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Muitos que fizeram financiamento de casa, têm dúvidas se podem transferi-lo e como fazer isso.
Antes de comprar uma casa, é importantíssimo estar atento a todos os riscos que podem vir com um financiamento. Ao realizar o financiamento de casa, o contratante passa a ser o seu comprador e não o seu proprietário, visto que a casa é propriedade do banco até que todas as parcelas sejam quitadas.
Apesar disso, é possível transferir um financiamento de imóvel, mas, para isso, é preciso ter uma autorização do banco, já que é necessário que o proprietário da casa autorize essa operação legalmente.
Caso a transferência seja feita sem autorização do banco, o nome do contratante poderá ser enviado para os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, devido a inadimplência do novo comprador. A compra ainda estará no nome do contratante e por isso este problema ocorre.
Para que a transferência do financiamento de casa seja feita corretamente, o banco deverá realizar uma análise de crédito da pessoa que será a nova compradora da casa, verificando também as condições previstas no contrato.
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A transferência deve ser solicitada no banco onde o financiamento de casa inicial foi feito. O ideal é procurar seu corretor ou advogado, para que seja possível seguir o processo dentro da lei e para que o contrato seja atualizado da maneira correta e depois ir até o banco abrir a solicitação.
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Após a aprovação do banco e a realização da transferência, o novo comprador deve assinar um novo contrato com atualização dos valores faltantes, de modo que os pagamentos realizados pelo dono anterior já foram descontados. Ainda assim, o novo contrato deve ter os mesmos direitos e obrigações legais acordadas previamente pelo antigo comprador.
O novo comprador também deverá efetuar o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI).
Além disso, o contrato deve ser levado até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde se encontra a casa e o registro de alteração da propriedade do novo contrato também deve ser pago no cartório.
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Não, transferir o financiamento de casa para outra pessoa não é um processo gratuito. O valor da operação vai variar de acordo com cada instituição financeira.
As despesas de transferência e despesas com cartório são responsabilidade do novo comprador. Contudo, assumir o valor do financiamento pode não ser tão vantajoso, visto que as condições podem ser ultrapassadas.
Sim, esta operação chama-se portabilidade bancária. O que acontece é a transferência da dívida do financiamento de casa para outro banco que ofereça melhores taxas e condições de juros, barateando o financiamento.
Para realizar a transferência do financiamento para outro banco, o primeiro passo é solicitar ao banco atual a documentação correspondente à operação.
Com a documentação em mãos, basta ir até o novo banco desejado e solicitar a portabilidade. É importante destacar que esta operação ocasionará determinados gastos pontuais com relação a transferência do financiamento de casa.
O banco escolhido para receber o financiamento que vai tratar diretamente da portabilidade com o banco credor anterior. Destaca-se que o banco que fez o financiamento originalmente, tem até cinco dias úteis para realizar uma contraproposta, na qual ele poderá cobrir a oferta da outra instituição. Caso o contratante do financiamento aceite a contraproposta, a operação de portabilidade é interrompida.
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