Conta conjunta: como funciona e como abrir

A conta conjunta é uma conta bancária com dois ou mais titulares, que pode ser poupança ou corrente.

De acordo com o Banco Central do Brasil, em dezembro de 2021 havia 182,2 milhões de pessoas com, ao menos, uma conta bancária em bancos e instituições financeiras. Já o Ranking de Onboarding Digital 2021, realizado pela startup Idwall, mostra que há, em média, 250 milhões de contas digitais no Brasil, que são oferecidas pelas fintechs.

Dentre as opções de contas, é possível escolher entre conta corrente, poupança, conta salário e de pagamento. Além disso, diversas instituições oferece, ainda, a opção de criar uma conta conjunta, na qual a titularidade pertence a duas ou mais pessoas.

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Como funciona a conta conjunta?

A conta conjunta é uma conta bancária, que pode ser corrente ou poupança, com mais de uma pessoa como titular. Sendo assim, diferente das contas tradicionais, em que só existe um responsável pelas movimentações, na conjunta não é estipulado um limite de titulares, logo, é possível haja dois membros ou mais.

De modo geral, é comum que os membros de uma conta conjunta sejam familiares, como pais, filhos e/ou irmãos, ou um casal, entretanto, essa não é uma regra, já que de acordo com o Banco Central do Brasil, não é obrigatório que haja relação de parentesco entre os titulares da conta.

Quais são os tipos de contas conjuntas?

Ao optar pela abertura de uma conta conjunta, os interessados devem escolher se desejam uma conta corrente ou poupança e, em seguida, se preferem a conta conjunta solidária ou simples. A seguir, explicamos a diferença entre elas.

Conta conjunta solidária

A conta conjunta solidária permite que as movimentações sejam feitas de forma independente, ou seja, qualquer um dos titulares pode realizar transações financeiras, sem que haja a necessidade de permissão dos demais. Essa opção é mais indicada para casais e familiares que possuem confiança uns com os outros, pois as decisões são tomadas de forma individual.

Conta conjunta simples

Também conhecida como conta conjunta não-solidária, nessa opção é preciso que haja permissão de todos os titulares para que uma transação financeira seja realizada. Portanto, se um dos membros deseja fazer um saque, por exemplo, é necessários que os demais assinem um termo aprovando a retirada. Essa assinatura pode ser feita de forma física ou digital, a depender dos recursos oferecidos pela instituição financeira.

A conta conjunta simples costuma ser mais utilizada, principalmente, por sócios, já que evita a movimentação de dinheiro sem o consentimento dos demais titulares.

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Quem pode abrir uma conta conjunta?

Conforme mencionado, a conta conjunta pode ser aberta entre diversas pessoas, e não necessariamente entre casais familiares. Dessa forma, para solicitar a abertura basta ter a partir de 18 anos de idade e se encaixar em uma das diversas opções, como:

• ser casado no papel;
• possuir união estável;
• morar junto;
• serem namorados;
• serem familiares próximos, como pais, filhos e irmãos;
• serem parentes, como primos ou tios;
• serem amigos ou sócios, sem grau de parentesco.

Vale dizer, ainda, que pessoas com menos de 18 anos de idade também podem ter uma conta conjunta, desde que com acompanhamento de um responsável legal.

Como abrir uma conta conjunta?

Em ambas as opções, isso é, na conta conjunta solidária ou simples, o processo de abertura é parecido ao de uma conta individual. A diferença, entretanto, é que os documentos solicitados pela instituição financeira deverão ser apresentados por todos os titulares. Esses documentos, por sua vez, são:

• documento de identificação com foto, como RG ou CNH;
• CPF;
• comprovante de residência emitido nos últimos 3 meses;
• comprovante de renda.

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É possível transformar uma conta corrente em conta conjunta?

Sim, é possível transformar uma conta corrente tradicional em conta conjunta, para isso, o titular da conta deve comparecer em sua agência bancária, acompanhado das pessoas que serão acrescidas como titulares. Então, será preciso apresentar a documentação citada no tópico anterior e assinar a documentação de formalização.

Quais bancos oferecem conta conjunta?

De modo geral, os bancos tradicionais são os que mais oferecem a opção de conta conjunta entre seus serviços. Dentre os digitais, atualmente somente o Digi+ conta com a opção, enquanto as demais fintechs, como Nubank e Inter, não possuem. Abaixo, listamos algumas das instituições que permitem a abertura de conta conjunta:

• Banco do Brasil;
• Bradesco;
• Caixa Econômica Federal;
• Digi+
• Itaú;
• Santander;
• Sicoob.

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O que acontece quando um dos titulares falece?

No caso de conta conjunta solidária, os titulares poderão realizar movimentações normalmente após a morte de um dos membros. No entanto, dependendo do contexto, o valor depositado na conta pelo titular falecido precisará ser inventariado, logo, as transações realizadas pelos demais podem ser consideradas ilegais. A recomendação, nessa situação, é não realizar movimentações na conta e entrar em contato com a instituição financeira, a fim de obter orientações.

Já no caso da conta conjunta simples, não será possível realizar qualquer tipo de transação, já que é necessário que todos os titulares aprovem as movimentações. Portanto, é preciso entrar em contato com a instituição financeira, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. De modo geral, é comum que a conta seja encerrada e o valor redistribuído de acordo com a legislação, com isso, os demais membros podem optar pela abertura de uma nova conta conjunta.

Vale a pena ter conta conjunta?

A conta conjunta, seja a simples ou solidária, conta com aspectos considerados positivos e negativos, que devem ser analisados pelos titulares. Dentre as vantagens, estão:

• facilidade para acompanhar as despesas compartilhadas;
• divisão das tarifas bancárias, diminuindo os gastos com esse tipo de serviço;
• facilidade em guardar dinheiro para um objetivo comum;
• possibilidade de divisão de despesas fixas e variáveis, como contas da casa.

Por outro lado, além do estabelecimento de regras claras, a conta conjunta deve ser mantida entre pessoas que confiam umas nas outras, pois:

• é preciso responsabilidade e controle nos gastos;
• há falta de privacidade em relação às finanças pessoais, como gastos e rendimentos;
• a falta de pagamento ou descontrole de um dos titulares prejudica a todos.

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