Desisti do saque aniversário e fui demitido, posso ter o FGTS?
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O saque aniversário é uma modalidade que concede ao trabalhador o direito de retirar parte do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seu aniversário.
Uma dúvida comum entre os aderidos do saque aniversário, é se ao desistir da modalidade ainda é possível sacar o FGTS em caso de demissão.
A resposta é não, logo ao optar pelo saque aniversário o trabalhador perde o direito de receber o FGTS em caso de demissão. Podendo receber somente a multa indenizatória de 40%.
Desistindo do saque aniversário, o trabalhador só pode voltar à modalidade saque rescisão no primeiro dia útil do 25º mês seguinte ao da solicitação feita, o equivalente a 2 anos e 1 mês.
Ainda assim, não vai ser possível que o trabalhador saque o dinheiro que ficou na conta quando ele foi demitido do emprego. Isso acontece porque a o saque rescisão vai valer apenas para um novo contrato de trabalho.
Apesar disso, o dinheiro que ficou retido no fundo na modalidade saque aniversário vai poder ser sacado em outras ocasiões, como, por exemplo, para compra de casa própria.
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Como funciona a antecipação do saque aniversário?
A antecipação do benefício pode ser contratada por aqueles que desejam antecipar as parcelas anuais do saque aniversário.
O trabalhador deve ir até uma instituição financeira e solicitar o empréstimo com juros. O pagamento é feito diretamente do FGTS, sem parcelas mensais.
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Existe prazo para sacar o benefício?
Sim, os aderidos do saque-aniversário tem até três meses para sacar os recursos da conta, ou seja, o mês de aniversário e os dois seguintes.
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Como faço para aderir ao saque aniversário?
Esta não é uma modalidade obrigatória, deste modo, aqueles que desejam aderir precisam realizar uma solicitação. O prazo máximo para fazer a solicitação é no último dia útil do mês de aniversário de cada um.
A solicitação pode ser feita pelo app do FGTS, por meio do portal da Caixa Econômica Federal e também indo até uma agência bancária.
O que preciso para solicitar o benefício?
Para poder solicitar o benefício, é necessário:
- Ter 18 anos de idade ou mais;
- Ter alguma conta na Caixa;
- Optar pelo saque-aniversário e dar autorização ao banco para que ele consulte o seu saldo no FGTS;
- Ter o CPF regularizado;
- Não ter quaisquer dívidas na Caixa.
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Tem mais alguma dúvida sobre se é possível sacar o FGTS em caso de demissão ao desistir do saque aniversário ou alguma outra? Deixa nos comentários. Acompanhe a FinanZero também nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.
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