Índice de conteúdo
O Imposto de Renda garante isenção em alguns casos específicos.
A maioria dos brasileiros já ouviu falar sobre Imposto de Renda (IR) pelo menos uma vez na vida. E, de fato, dúvidas surgem:
- renda mínima para começar a pagar;
- restituição;
- isenção.
O que é imposto de renda?
Em primeiro lugar, é necessário entender o imposto e para que você está contribuindo.
O dinheiro arrecadado é investido em melhorias na qualidade de vida da população no geral. Seu pagamento é com base nos ganhos. Sendo assim, quem tem renda maior paga mais.
O imposto de renda é um tributo cobrado com base nos ganhos anuais, em vez de mensais, não apenas de pessoas físicas, como também de empresas.
Do mesmo modo como é cobrado de pessoas que moram no país, o IR também é cobrado de quem mora no exterior e tem fontes de renda no Brasil.
Ainda que seja calculado em uma base anual, esse tributo é pago mensalmente.
Quem paga imposto de renda?
Em 2020, pessoa física paga o IR por rendas a partir de R$ 28.559,70. É tributado, igualmente, quem tem rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, superiores a R$ 40 mil.
Empresas brasileiras também pagam o imposto, sendo uma taxa de 15% do lucro. Além disso, pessoa jurídica também paga 10% do lucro acima de R$ 20 mil ao mês.
De acordo com a Receita Federal, qualquer um com renda abaixo das citadas não precisa fazer a declaração obrigatória anual.
Também vale lembrar que, se a Receita chegar à conclusão de que você pagou mais do que devia, você recebe uma restituição. Ou seja, a União lhe devolve um determinado valor.
Para mais detalhes: Sou MEI. Como declarar o Imposto de Renda?
Quem tem direito a isenção?
Assim como citado anteriormente, pessoas com renda abaixo do teto não precisam declarar imposto de renda.
Da mesma forma existe a isenção por doença, voltada para pessoas com distúrbios graves como:
- AIDS;
- Parkinson;
- Esclerose múltipla.
Para tal, a pessoa deve apresentar um laudo de médico do SUS (Sistema Único de Saúde), se possível, com a data em que a doença iniciou. Assim, poderá pedir uma restituição retroativa.
Aposentados, bem como pensionistas, com mais de 65 anos têm direito a isenção. No ano de 2019, a isenção era até de R$ 24.571,74. Valores que excedessem esse teto eram tributáveis.
Contribuintes com mais de 60 anos também têm direito a restituição antecipada.
Dê uma olhada: Não recebi restituição do imposto de renda. O que fazer?
O que mudou com a pandemia?
Nesse ano, o Senado Federal antecipou as restituições em maio, com o intuito de minimizar os danos da pandemia na economia.
Está também está em tramitação um projeto para aumentar a faixa de isentos para até R$ 3 mil, enquanto durar o estado de calamidade.
Onde faço a declaração?
Para declarar o imposto de renda é necessário fazer o download do programa IRPF no site da Receita Federal.
Lá, você pode escolher entre dispositivos móveis ou computadores. Ele está disponível para todas as plataformas, exceto celulares Windows Phone.
Leia: Imposto de Renda: Receita abre consultas ao quinto e último lote de restituições
Ainda ficou com alguma dúvida? Não deixe de nos perguntar aqui nos comentários.
Para mais informações e novidades, acompanhe a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.