O IPTU precisa ser pago todo ano aos governos municipais, com reajustes anuais

Dezembro chegou e com ele a expectativa dos impostos para o próximo ano. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é cobrado pelos municípios, sendo assim cada um é diferente.

O município cobra esse imposto das pessoas que têm imóvel em área urbana e ele tem reajustes todos os anos. O reajuste de Campo Grande em 2021 será de 2,65%, por exemplo.

Qual o valor do IPTU 2021?

Como citado antes, o IPTU é um imposto municipal, logo os valores mudam. Para consultar os valores visite o site da prefeitura da sua cidade.

Se você deseja mais informações sobre o imposto, a seguir estão os sites para consultas de algumas cidades:

Se sua cidade não está listada, você pode consultar os dados no site da prefeitura do seu município. Além disso, o valor do IPTU pode ser parcelado na grande maioria das cidades. Esse imposto pode ser pago em até 12 vezes, começando em janeiro.

Embora exista a possibilidade de parcelar, muitas prefeituras oferecem um desconto de 5% em pagamentos á vista, como um incentivo.

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Calendário IPTU 2021

Para saber o calendário do IPTU de 2021 do seu município visite o site da prefeitura. O Rio de Janeiro é um dos municípios que divulgou, lá o desconto para pagamentos á vista é de 7%, mas pode ser parcelado em até 10 vezes

Para cota única e primeira parcela a data é 5 de fevereiro, a segunda em 5 de março, a terceira em 8 de abril, a quarta em sete de maio, a 5° em 8 de junho, a 6° em 7 de julho, a 7° em 6 de agosto, a 8° em 8 de setembro, a 9° em 7 de outubro e, por fim, a 10° em 8 de novembro.

Enquanto a prefeitura de Porto Alegre dá um desconto de 10% em pagamentos adiantados em cota única do IPTU 2021, até 5 de janeiro. Assim como o Rio de Janeiro, a prefeitura de Porto Alegre permite que parcele em até 10 vezes, com primeira parcela com vencimento em 8 de março. As parcelas vencem sempre no dia 8 de cada mês.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, 15% da arrecadação vai para saúde e 25% para educação.

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O que é IPTU?

O IPTU é um imposto sobre propriedades em área urbana, de competência municipal. O município calcula esse tributo com base no valor venal, em síntese, ele é uma estimativa que as prefeituras fazem com base no preço do mercado imobiliário para conhecer o valor do metro quadrado.

Entretanto não se usa só o valor venal para saber o valor do IPTU. Para saber quanto você vai pagar você precisa multiplicar o valor venal pela alíquota, mas sem esquecer dos descontos e acréscimos que podem se aplicar.

No geral, as alíquotas são de caráter progressivo, ou seja proprietários de imóveis com maior valor venal contribuem em maior proporção.

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Isenção do imposto

Em algumas cidades aposentados e pensionistas podem ficar isentos de pagar esse imposto, mas para saber se esse é seu caso, procure a prefeitura. Embora possa existir a isenção, é necessário atender a alguns requisitos de valor e uso do imóvel e de ganhos mensais.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a pessoa precisa seguir os seguintes critérios:

  • Antes de tudo o imóvel precisa estar em seu nome;
  • Em segundo lugar, o imóvel não pode ter valor venal maior que R$1.310.575;
  • Você deve usar o imóvel como residência;
  • Em seguida, você não pode ter outro imóvel no município;
  • Além disso a renda da pessoa, somando benefícios e outras fontes, não pode ser superior a cinco salários mínimos

Em São Paulo, a pessoa pode ter desconto parcial ou isenção total, os critérios são:

  • Se a pessoa, sem descontos, receber até três salários mínimos, tem isenção total;
  • Quando a renda, sem descontos, for de três a quatro salários mínimos, a pessoa tem direito a desconto de 50%;
  • Mas se a renda for de quatro a cinco salários, sem descontos, a pessoa pode ter desconto de 30% no IPTU

De acordo com a constituição federal ficam isentos:

  • Em primeiro lugar os imóveis da união, municípios e estados e qualquer fundação instituída e mantida pelo poder público;
  • Em seguida instituições de educação e de assistência social;
  • Além disso templos de qualquer culto, , entidades sindicais e partidos políticos e suas fundações

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