O IPTU Verde é uma iniciativa municipal que concede benefícios fiscais a proprietários que adotam práticas sustentáveis em seus imóveis, promovendo a preservação ambiental.

Muitos contribuintes procuram formas de conseguir bons descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Uma opção é recorrer ao IPTU verde, uma alternativa para cidadãos que investirem em medidas sustentáveis na construção civil.

Pensando nisso, neste artigo, explicaremos como essa modalidade de desconto funciona, quais localidades aderiram a ela e quais são as vantagens. Para saber mais, continue a leitura!

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O que é IPTU verde?

O IPTU verde se refere a uma iniciativa municipal com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis entre os moradores em troca de benefícios fiscais em relação a este imposto.

A verdade é quem nem todas as prefeituras estão oferecendo essa modalidade de desconto. Mas é possível encontrar algumas que recompensem os proprietários de imóveis que implementam medidas e tecnologias sustentáveis em seus imóveis, contribuindo assim para a redução do impacto ambiental.

As ações consideradas para a concessão de benefícios podem incluir a instalação de sistemas de captação de água da chuva, uso de energia solar, áreas verdes, reutilização de resíduos, entre outras práticas que promovem a eficiência energética e a sustentabilidade.

Outro ponto importante é que os benefícios fiscais podem variar de acordo com a legislação municipal específica, e é importante verificar as diretrizes e critérios estabelecidos pela prefeitura local para o IPTU Verde.

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Como funciona o IPTU verde?

O funcionamento do IPTU verde é simples, assim, o proprietário interessado em obter os benefícios fiscais deve realizar investimentos em práticas sustentáveis em seu imóvel. Dessa forma, isso pode incluir a instalação de sistemas de energia solar, captação de água da chuva, áreas verdes, reutilização de resíduos, entre outras iniciativas.

Geralmente, é necessário que o proprietário obtenha uma certificação ou forneça evidências que comprovem a implementação das práticas sustentáveis. Para isso, pode ser necessário envolver a apresentação de documentos, laudos técnicos ou vistorias realizadas por profissionais qualificados.

Em alguns casos, as prefeituras podem exigir uma avaliação do impacto ambiental das práticas implementadas no imóvel para garantir que elas estejam alinhadas com os objetivos de sustentabilidade.

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Quais localidades contam com o IPTU verde?

Ainda não é possível encontrar o IPTU verde em muitas cidades do país, estando disponível apenas em três municípios:

Salvador – BA

Em Salvador, o IPTU verde está previsto na Lei nº 8.474/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 36.288/2022. A obtenção dos descontos acontece por meio de uma pontuação, ou seja, a cada prática realizada pelo proprietário de um imóvel, há a soma de pontos.

Balneário Camboriú – SC

Balneário Camboriú adotou a medida com base na aprovação da Lei nº 4.303/2019. Para conseguir o desconto no imposto, o morador precisa ter ações como: construir telhado verde, reutilização de água, captar água da chuva, entre outros.

O percentual oferecido ao cidadão pode ser de até 6% para quem tem energia solar, sendo acumulativo com outras práticas.

Ipatinga – MG

A cidade mineira foi uma das primeiras a adotar o IPTU verde, estando regida pela Lei nº 4105/2020. Nesse município, estão inclusas as seguintes práticas: painéis fotovoltaicos, sistema de aquecimento solar, material sustentável de construção, entre outros.

O percentual de descontos pode ser acumulado, incluindo 5% para quem utiliza os painéis solares.

Como aderir ao IPTU verde?

A adesão ao IPTU verde acontece por meio de um contato direto com a prefeitura. Lembrando que isso pode exigir que o cidadão apresente documentos, vistorias e laudos efetuados por profissionais qualificados.

Uma vez comprovadas as práticas sustentáveis e atendidos os critérios estabelecidos, o proprietário pode receber descontos no valor do IPTU. Como vimos no tópico anterior, esse desconto pode variar conforme as ações adotadas e a política municipal vigente.

É preciso conferir se a prefeitura exige que haja renovação periódica por parte do munícipe. Caso sim, será preciso mostrar os documentos e laudos novamente.

Quais as vantagens do IPTU verde?

A implementação do IPTU verde oferece diversas vantagens, tanto para os proprietários de imóveis quanto para as cidades. Veja algumas delas:

Incentivo à sustentabilidade

 O IPTU verde serve como um incentivo financeiro para que os proprietários adotem práticas sustentáveis em seus imóveis, promovendo a consciência ambiental e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Economia financeira

 Outra grande vantagem é que, aqueles proprietários que investem em tecnologias sustentáveis muitas vezes conseguem uma redução nos custos tributários do imóvel a longo prazo e também uma economia operacional. Isso inclui economia de energia, redução do consumo de água, entre outros.

Valorização do imóvel

 Em algumas situações, imóveis que incorporam práticas sustentáveis podem conquistar uma valorização no mercado imobiliário, pois a demanda por propriedades ecologicamente corretas tem crescido.

Você tem mais alguma dúvida sobre como conseguir descontos com o IPTU verde? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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