Jovem aprendiz: o que é e como funciona?
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O programa jovem aprendiz tem 20 anos e gera oportunidades para jovens entre 14 e 24 anos; saiba como funciona
O jovem aprendiz é um programa brasileiro que incentiva a contratação de profissionais mais jovens, de 14 a 24 anos. O programa foi criado em 2000 e tem como principal objetivo estimular o primeiro emprego e a formação profissional.
Por isso, é uma ótima oportunidade de aprendizado e de renda para os mais jovens. Mas, apesar de ser para esse público, o programa jovem aprendiz tem regras diferentes dos estágios e do Programa Verde Amarelo, por exemplo.
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O que é o programa jovem aprendiz?
Como dito anteriormente, o programa é uma forma de contratação de jovens entre 14 e 24 anos. Ele foi criado a partir da Lei de Aprendizagem, em 2000, com o objetivo de estimular esse público e dar uma capacitação profissional.
Por isso, o aprendiz é o brasileiro que trabalha em uma empresa por um tempo e também estuda em um curso técnico conveniado com a organização, relacionado à atividade que está desempenhando.
Além disso, é importante lembrar que, de acordo com a legislação, médias e grandes empresas têm a obrigação de contratar jovens aprendizes. A quantidade vai variar dependendo do tamanho da instituição.
Isso porque a lei determina que essas empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. Mas a pessoa só pode trabalhar por até dois anos como jovem aprendiz.
Como funciona?
Para ser jovem aprendiz é necessário ter entre 14 e 24 anos e se cadastrar nas instituições e vagas para aprendizes. Para isso, existem algumas empresas que fazem essa ponte como:
- Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), e
- CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola).
Depois disso, basta se inscrever nas vagas e participar dos processos seletivos.
Mas é importante ressaltar que para ser jovem aprendiz (ou contratar um) é preciso seguir uma série de condições como:
- brasileiros que estão fazendo ensino fundamental não podem ultrapassar seis horas diárias de trabalho;
- quem tiver ensino médio completo pode fazer até oito horas diárias;
- é necessário fazer atividades teóricas sobre a área que a pessoa está trabalhando – por isso, dos cinco dias de trabalho, ao menos um deles é de curso profissionalizante;
- não é permitido fazer hora extra, compensar hora ou realizar trabalhos noturnos, isto é, entre 22h e 5h.
Além disso, o jovem aprendiz tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com taxa reduzida de 2% e deve receber:
- pelo menos o salário mínimo por hora;
- vale transporte;
- 13º salário;
- férias – que devem coincidir com as férias escolares.
E, por fim, é importante lembrar que o aprendiz pode e deve contribuir com a Previdência e esse tempo conta para a aposentadoria.
Confira também – Estagiário recebe 13º salário? Entenda
Estou na faculdade. Posso ser jovem aprendiz?
Sim! Tirando o fator da idade, não há impedimentos para participar do programa jovem aprendiz. Por isso, caso o brasileiro tenha até 24 anos, ele pode se inscrever em uma vaga de aprendiz, desde que cumpra todas as exigências.
Mas o que vou fazer no trabalho?
Essa resposta depende de qual vaga você está se candidatando. Isso porque o trabalho vai de acordo com o que a empresa solicitar, já que a única exigência é que pelo menos um dos dias da semana o jovem aprendiz participe de um curso profissionalizante.
Posso participar do jovem aprendiz mais de uma vez?
Sim. No entanto, é importante lembrar que a legislação estabelece o limite máximo de dois anos como aprendiz. Por isso, é possível trabalhar por um ano em uma instituição e mais um ano em outra empresa, por exemplo.
Mas caso a pessoa já tenha concluído os dois anos – independente de ser na mesma empresa ou em mais de uma – não é possível continuar no programa.
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