O programa jovem aprendiz tem 20 anos e gera oportunidades para jovens entre 14 e 24 anos; saiba como funciona

O jovem aprendiz é um programa brasileiro que incentiva a contratação de profissionais mais jovens, de 14 a 24 anos. O programa foi criado em 2000 e tem como principal objetivo estimular o primeiro emprego e a formação profissional.

Por isso, é uma ótima oportunidade de aprendizado e de renda para os mais jovens. Mas, apesar de ser para esse público, o programa jovem aprendiz tem regras diferentes dos estágios e do Programa Verde Amarelo, por exemplo.

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O que é o programa jovem aprendiz?

Como dito anteriormente, o programa é uma forma de contratação de jovens entre 14 e 24 anos. Ele foi criado a partir da Lei de Aprendizagem, em 2000, com o objetivo de estimular esse público e dar uma capacitação profissional.

Por isso, o aprendiz é o brasileiro que trabalha em uma empresa por um tempo e também estuda em um curso técnico conveniado com a organização, relacionado à atividade que está desempenhando.

Além disso, é importante lembrar que, de acordo com a legislação, médias e grandes empresas têm a obrigação de contratar jovens aprendizes. A quantidade vai variar dependendo do tamanho da instituição.

Isso porque a lei determina que essas empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. Mas a pessoa só pode trabalhar por até dois anos como jovem aprendiz.

Como funciona?

Para ser jovem aprendiz é necessário ter entre 14 e 24 anos e se cadastrar nas instituições e vagas para aprendizes. Para isso, existem algumas empresas que fazem essa ponte como:

  • Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios), e
  • CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola).

Depois disso, basta se inscrever nas vagas e participar dos processos seletivos.

Mas é importante ressaltar que para ser jovem aprendiz (ou contratar um) é preciso seguir uma série de condições como:

  • brasileiros que estão fazendo ensino fundamental não podem ultrapassar seis horas diárias de trabalho;
  • quem tiver ensino médio completo pode fazer até oito horas diárias;
  • é necessário fazer atividades teóricas sobre a área que a pessoa está trabalhando – por isso, dos cinco dias de trabalho, ao menos um deles é de curso profissionalizante;
  • não é permitido fazer hora extra, compensar hora ou realizar trabalhos noturnos, isto é, entre 22h e 5h.

Além disso, o jovem aprendiz tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com taxa reduzida de 2% e deve receber:

  • pelo menos o salário mínimo por hora;
  • vale transporte;
  • 13º salário;
  • férias – que devem coincidir com as férias escolares.

E, por fim, é importante lembrar que o aprendiz pode e deve contribuir com a Previdência e esse tempo conta para a aposentadoria.

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Estou na faculdade. Posso ser jovem aprendiz?

Sim! Tirando o fator da idade, não há impedimentos para participar do programa jovem aprendiz. Por isso, caso o brasileiro tenha até 24 anos, ele pode se inscrever em uma vaga de aprendiz, desde que cumpra todas as exigências.

Mas o que vou fazer no trabalho?

Essa resposta depende de qual vaga você está se candidatando. Isso porque o trabalho vai de acordo com o que a empresa solicitar, já que a única exigência é que pelo menos um dos dias da semana o jovem aprendiz participe de um curso profissionalizante.

Posso participar do jovem aprendiz mais de uma vez?

Sim. No entanto, é importante lembrar que a legislação estabelece o limite máximo de dois anos como aprendiz. Por isso, é possível trabalhar por um ano em uma instituição e mais um ano em outra empresa, por exemplo.

Mas caso a pessoa já tenha concluído os dois anos – independente de ser na mesma empresa ou em mais de uma – não é possível continuar no programa.

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