FinanzeroBlogCrédito

Manual de crédito rural: tudo que você precisa saber

Manual de crédito rural: tudo que você precisa saber

Compartilhe esse post:

O Manual de Crédito Rural, criado pelo Banco Central do Brasil, estabelece quais são as regras para a concessão do crédito rural pelas instituições financeiras.

Em maio de 2021 o Banco Central do Brasil publicou a consolidação das regras do Manual de Crédito Rural. O documento, anteriormente, contava com 1.692 normas e, agora, possui 779. O intuito, de acordo com o órgão, é simplificar e racionalizar a regulação do crédito, facilitando a compreensão daqueles que buscam pela modalidade.

A seguir, explicamos como funciona o Manual do Crédito Rural e outros detalhes sobre esse tipo de crédito.

Crédito rural: o que é e como conseguir?

O que é o crédito rural?

O crédito rural, como o próprio Banco Central explica, é um tipo de financiamento voltado ao segmento rural. Sendo assim, através da modalidade os produtores rurais têm acesso a recursos financeiros que podem ser utilizados para diversas finalidades, como investimento em maquinários, aquisição de animais, custeamento de produção e promoção da agroindústria, por exemplo.

Como funciona o crédito rural?

Conforme mencionado, o crédito rural é destinado aos produtores rurais, para que estes possam custear e investir em bens e serviços relacionados à lavoura, inclusive para reforma de moradias rurais.

Os recursos para concessão do crédito são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Poupança Rural, onde 60% é destinado para o crédito rural, Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e, também, do depósito feito em bancos.

A partir daí, surgem os programas para obtenção do crédito rural, estabelecidos pelo Manual do Crédito Rural, que são:

  • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
  • Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro);
  • Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga);
  • Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro);
  • Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota);
  • Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);
  • Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+);
  • Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
  • Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Inadimplentes podem perder CNH e serem barrados em concurso público.

Quem pode solicitar o crédito rural?

De acordo com as regras estipuladas pelo Manual de Crédito Rural, a modalidade é voltada aos produtores rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas; cooperativas de produtores rurais; pessoas físicas ou jurídicas que, ainda que não sejam produtoras rurais, se dediquem a uma das seguintes atividades:

  • pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas/certificadas;
  • pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;
  • prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para proteção do solo;
  • prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais;
  • atividades florestais.

Para que serve o Manual do Crédito Rural?

O Manual do Crédito Rural foi criado pelo Banco Central e aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e é basicamente um conjunto de normas de financiamento rural. Portanto, o Manual funciona como um guia normativo que regulamenta a concessão de crédito pelas instituições financeiras aos produtores rurais.

Dessa forma, todas as instituições financeiras incluídas no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), isso é, que ofertam a modalidade, estão sujeitas às normas estipuladas no documento, que são separadas em cinco grandes temas, são eles:

  1. Princípios, conceitos básicos e operações aplicáveis ao crédito rural;
  2. Regras dos financiamentos do Pronaf, Pronamp, do Funcafé e dos Programas com recursos do BNDES;
  3. Linhas para atendimento de finalidades especiais da política agrícola;
  4. Taxas de juros e limites de concessão do crédito rural, bem como as condições específicas aplicáveis às operações que contam com recursos dos depósitos à vista, poupança rural e LCA;
  5. Regras referentes ao Proagro.

Além disso, quando ocorre qualquer alteração nas normativas de concessão do crédito rural, é através do Manual de Crédito Rural que o produtor terá acesso às mudanças, já que o documento é atualizado constantemente.

Quais são as linhas do crédito rural?

Conforme estabelecido pelo Manual de Crédito Rural, há quatro linhas de crédito: custeio, investimento, comercialização e industrialização, sendo que cada uma atende a critérios específicos.

Custeio

Essa linha de crédito visa cobrir custos referentes ao plantio até a colheita, por isso, abrange a área agrícola e pecuária. Na prática, através do crédito para custeio é possível saldar débitos em:

  • ciclo de lavouras periódicas;
  • entressafra;
  • extração de produtos vegetais espontâneos ou cultivados;
  • exploração pecuária.

Investimento

O crédito rural para investimento, por sua vez, é voltado aos gastos considerados fixos e semifixos em bens e serviços, como:

  • construção;
  • reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações;
  • aquisição de máquinas e equipamentos;
  • obras de irrigação, açudagem e drenagem.

Comercialização

A linha de crédito para comercialização é direcionada às ações que envolvem a venda de produtos no mercado, abrangendo desde a pré-comercialização, até adiantamentos a associados, como acontece no caso de cooperativas. Além disso, é utilizada, também, para:

  • financiar estocagem;
  • proteção de preços;
  • equalização de preços;
  • garantia de preços ao produtor.

Industrialização

Por fim, a quarta linha de crédito rural é destinada à industrialização de produtos agropecuários na propriedade rural. Entretanto, é preciso que, no mínimo, 50% da produção que será beneficiada ou processada seja de produção própria. A regra, inclusive, vale para os produtores rurais e, também, para as cooperativas e seus associados.

Sendo assim, através da modalidade, é possível financiar

  • ações de limpeza;
  • secagem;
  • pasteurização;
  • refrigeração;
  • descascamento e padronização dos produtos;
  • aquisição de insumos;
  • despesas com mão de obra;
  • manutenção e conservação de equipamentos.

Fácil e sem sair de casa: aprenda como pagar boleto online.

Documentos necessários para solicitar o crédito rural

O Manual de Crédito Rural lista documentos básicos, exigidos pelas instituições financeiras para concessão da quantia e formalização do contrato, que costumam ser:

  • cópia da matrícula da propriedade;
  • declaração do Imposto Territorial Rural (ITR);
  • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emitido pelo Incra;
  • comprovação da idoneidade do tomador;
  • apresentação de orçamento, plano ou projeto;
  • outorga de água, quando se tratar de áreas irrigadas;
  • declaração ou Cadastro Ambiental Rural;
  • Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para pequenos produtores.

Cabe ressaltar que algumas instituições podem solicitar documentos complementares.

Tem alguma outra dúvida? Deixa nos comentários. Além disso, acompanhe a FinanZero nas redes sociais, para ficar por dentro desse e outros assuntos: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.

Próximo artigo

Inadimplentes podem perder CNH e serem barrados em concurso público

De acordo com decisão do STF, consumidores inadimplentes poderão ter documentos apreendidos e serem barrados […]

Ler artigo completo

0 respostas para “Manual de crédito rural: tudo que você precisa saber”:

  1. Não existe nenhum comentário nesse post ainda. Seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Navegue por:

Benefícios do GovernoCréditoDestaquesFinanças PessoaisImpostosMercadoNegócios
PáginasMycon – Consórcio OnlineFortBrasil – Cartão de CréditoKeycash – Financiamento e Crédito ImobiliárioSeguro de AutomóvelCrefaz – Empréstimo OnlineFinanciamento imobiliário – FinanZeroConsórcio de serviçosCredistar: Empréstimo Pessoal OnlineWill Bank – Cartão de Crédito OnlineBrasilCard – Cartão de Crédito OnlineQred: Empréstimo Empresarial OnlineCréditoJá – Refinanciamento de Imóvel OnlineNovo Saque: Crédito Pessoal OnlineFinnsaúde – crédito para saúdeConsórcio de imóveisConsórcio de automóveisApê 11 – Financiamento Imobiliário OnlineQindin – serviços onlineSuperdigital – serviços 100% onlineMister Money – Empréstimo onlineFinanZero- uma nova parceria ParcelexZanTomPay – Soluções em pagamentosZanTom – Empréstimo OnlineBLU365 – Empréstimo onlineTopsolus – Soluções financeiras online98 Pay – Soluções para pagamentosAqui Tem Cred – Empréstimo OnlineAmbler Bank – Empréstimo OnlineL&M – Consultoria em meios de pagamentoRodobens – Empréstimo com garantia de imóvelup.p – Antecipe seu FGTSJeitto – Crédito para pagar suas contas do mêsJBcred – Empréstimo Pessoal OnlineCentral da Visão – Procedimentos mais acessíveisQery – Empréstimo Pessoal OnlineVivo Valoriza EmpresasZema – Empréstimo Pessoal OnlineQista – Empréstimo Pessoal OnlineEmpréstimo com garantia de imóvelCapital Empreendedorhome 2022 teste abEmpréstimo com garantia de veículoEmpréstimo com Garantia de CelularEmpréstimo para MEISimulador de Empréstimo OnlineHome EquityEmpréstimo FGTSEmpréstimo para empresasStoriesÍndice de Empréstimo
Solicite seu empréstimo