Novo decreto do presidente Jair Bolsonaro prolonga o pagamento do auxílio emergencial

O prolongamento do auxílio emergencial tem gerado tantas dúvidas quanto a manutenção do programa pelo Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

A idealização deste benefício foi encabeçada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe. Contudo, a cada momento suas falas são alteradas, e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) dá indicações com detalhes diferentes de como serão feitos os pagamentos.

Em maio deste ano, Bolsonaro e Guedes confirmaram que a 4ª e a 5ª parcela seriam pagas à população. Na época, a partir da quarta parcela do benefício, o pagamento teria baixa gradual. Assim, enquanto a quarta parcela poderia assumir um valor entre “R$ 300 ou R$ 400”, a quinta parcela poderia ficar entre “R$ 200 ou R$ 300”.

Veja também – Calendário de pagamentos da 3ª parcela do auxílio emergencial

O auxílio emergencial terá mais quantas parcelas?

Contudo, apesar das afirmações feitas em março por Bolsonaro, na última terça-feira (30) Guedes deu indicações totalmente diferentes. De acordo com o ministro, serão mais 4 parcelas, e não 2, como o presidente havia previsto. Mas a duração do auxílio emergencial continuará pelo mesmo período afirmado em maio: 2 meses.

Ou seja, serão duas parcelas pagas em cada mês aos beneficiários. E os valores não terão baixa gradual. No caso, o valor de R$ 600 continuará mensal, porém fracionado em dois pagamentos por mês:

• R$ 500 no início do primeiro mês;
• e R$ 100 no fim do primeiro mês;
• R$ 300 no início do segundo mês;
• e R$ 300 no fim do segundo mês;

As diretrizes de Guedes foram dadas em cerimônia no Palácio do Planalto, onde estavam presentes os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) respectivamente. O evento era justamente de celebração ao prolongamento do pagamento do auxílio emergencial em meio à pandemia do coronavírus.

A Lei nº 13.982/2020 que regulamenta o auxílio emergencial foi sancionada em abril de 2020. Nela, estava inclusa a possibilidade de um decreto presidencial ser necessário para prorrogar os pagamentos em meio à crise financeira e ao estado de calamidade pública federal.

Tal decreto foi assinado na véspera e publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quarta-feira (1º).

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Quando será o pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial?

Até a data deste post (01/07/2020) ainda não havia um calendário de pagamentos das novas parcelas divulgado. Este processo deverá encontrar empecilhos, principalmente com as duas parcelas mensais aos beneficiários (pagamento fracionado).

A Caixa estipula datas diferentes de depósitos em conta, e de liberação para saques e transferências. Esta é uma medida que visa evitar aglomerações em suas agências por conta da recomendação de isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. Além disso, as aglomerações dificultam o trabalho da quantidade de funcionários operativos nas agências do banco.

Na cerimônia da véspera, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que os pagamentos são alinhados com Onyx Lorenzoni, chefe da Pasta de Cidadania. Mas Guimarães acentuou que as datas têm o aval de Guedes.

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