O que é dívida ativa do IPVA?

O calendário do IPVA 2024 já está liberado e os pagamentos têm início ainda no mês de janeiro.

Quando um contribuinte passa a ter alguma dívida com o governo, seja estadual ou federal, seu nome é inscrito no cadastro conhecido como dívida ativa.  É muito comum que essa inscrição ocorra quando o débito tem relação com algum tributo obrigatório.

Nesse artigo, falaremos mais sobre esse assunto, explicando o que é dívida ativa do IPVA, como ela funciona, o que acontece com os cidadãos cadastrados nela e dicas para evitar esse processo. Para saber mais, continue a leitura!

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Como funciona a dívida ativa do IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) é um tributo obrigatório para proprietários de automóveis, motocicletas, vans, ônibus, caminhões, entre outros.

O montante arrecadado com esse imposto é destinado ao governo do estado em que o veículo está registrado. Os valores devem ser utilizados para melhorias na infraestrutura de estradas, mas também pode ser alocado em outros setores, como educação e segurança, por exemplo.

Quando o proprietário do veículo deixa de efetuar os pagamentos do IPVA, passa a ter o nome inscrito na dívida ativa. Além disso, há a cobrança de multas e juros por tempo de atraso, com possibilidade de perda do veículo em casos mais extremos.

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Como consultar a dívida ativa do IPVA?

É possível consultar a dívida ativa do IPVA por meio do site oficial da Secretaria da Fazenda de cada estado. Além disso, os estados e municípios podem contar com um sistema feito exclusivamente para isso.

Para prosseguir com a consulta, basta que o motorista informe o número do Renavam e/ou placa do veículo.

Nesse processo é possível ter acesso a informações, como: valor do IPVA do ano vigente e de anteriores, débitos inscritos na dívida ativa, multas, DPVAT, licenciamento, entre outros.

O que acontece com quem tem o nome cadastrado na dívida ativa?

Ter o nome cadastrado na dívida ativa do IPVA pode se algo com sérias consequências. Isso porque um dos principais problemas tem relação com o valor a ser pago, que terá multas e juros, podendo ficar muito mais caro que o inicial.

Outro problema é que o proprietário passa a ter dificuldades para vender o veículo, já que não é possível fazer o processo de transferência e nem o licenciamento.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do devedor também passa por alguns transtornos, pois o condutor com o nome na dívida ativa fica impedido de renová-la.

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Dicas para evitar a dívida ativa do IPVA

Como pudemos ver, estar com o nome cadastrado na dívida ativa do IPVA é algo que pode trazer sérios problemas ao contribuinte. Por essa razão, é muito importante pensar em formar de manter os débitos em dia. Assim, veja abaixo algumas dicas de como fazer isso:

Junte dinheiro: o período de pagamento do IPVA costume ser sempre o mesmo, tendo início no começo de cada ano. Por isso, fica mais fácil juntar dinheiro durante os meses anteriores para efetuar o pagamento à vista, podendo conseguir descontos de 3% a 6%.

Planejamento: como citamos anteriormente, o imposto é sempre cobrado no começo do ano. Dessa forma, fica mais fácil se planejar para manter os pagamentos em dia.

Pagamento à vista: se possível, faça o pagamento à vista e aproveite os descontos oferecidos por cada um dos estados. O percentual oferecido depende de cada governo, por isso fique atento ao calendário, liberado nos primeiros dias do ano.

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Como quitar IPVA que já está inscrito na dívida ativa?

Se o seu nome está inscrito na dívida ativa do IPVA e você deseja resolver a situação, saiba que o primeiro passo consiste em entrar em contato com o órgão responsável por lidar com os débitos em aberto.

Em alguns estados é possível resolver o problema diretamente com o Detran. Já em outros, a Secretaria da Fazenda é o órgão que deve ser procurado. Por isso é importante se atentar às regras e requisitos de cada localidade.

Ao entrar em contato com um desses órgãos, você deve solicitar a emissão da DAE (Documento de Arrecadação). Depois, basta gerar o boleto e fazer o pagamento.

Vale destacar que existem diversas formas de pagamento disponíveis, seja presencialmente ou online, por meio do internet banking ou aplicativo do banco.

Verifique se no seu estado está disponível a opção de pagamento via Pix. Essa é uma modalidade mais rápida e que é registrada na hora.

Como pudemos ver, a inscrição na dívida ativa do IPVA pode trazer uma série de problemas e dificuldades aos proprietários de veículos. Por essa razão, é essencial tentar deixar os débitos em dia, principalmente para não correr o risco de perder o bem.

Você tem mais alguma dúvida sobre como é e como funciona a dívida ativa do IPVA? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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