O que é o programa de crédito de 2021 do Governo Federal?
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Governo prevê permanência de linhas de crédito aprovadas durante pandemia
De acordo com informações apuradas pelo Estadão, a estratégia do governo federal para 2021 é manter os programas de crédito bem-sucedidos durante a pandemia. Isso porque o objetivo é garantir uma boa retomada econômica no próximo ano.
Além disso, a ideia é criar um novo programa de crédito para brasileiros que recebem o Bolsa Família e para trabalhadores informais.
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Programa de crédito para microempresas
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também conhecido como Pronampe, é um programa de empréstimos criado durante a pandemia.
Ele também faz parte da estratégia do governo federal para 2021. Por isso, o programa já recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para permanecer durante 2021.
No entanto, o programa deve ter algumas alterações. Isso porque as taxas de juros devem aumentar e garantias do Tesouro Nacional podem mudar. Mas, até o momento, não sabemos como isso vai acontecer.
Além disso, é importante ressaltar que a permanência do programa emergencial aconteceu por conta de uma demanda dos parlamentares, principalmente do Senado.
O que é Pronampe?
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa de crédito criado por meio da lei nº 13.999/2020 e entrou em vigor no dia 18 de maio.
Por isso, o objetivo do programa é:
- desenvolver os pequenos negócios, e
- auxiliar as empresas a enfrentarem os impactos econômicos da covid-19.
Leia também – Bolsa Família 2021: proposta de aumento de recursos
Quem pode participar?
Para participar do Pronampe é preciso ser:
- Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano;
- Empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões ano ano.
Quanto de crédito posso solicitar?
O texto do programa prevê que os microempreendedores e os pequenos empresários possam pedir créditos no valor de até 30% da receita bruta anual da empresa de 2019.
Além disso, as linhas do programa têm:
- prazo de 36 meses de pagamento;
- com oito meses de carência para o pagamento da primeira parcela;
- taxa de juros anual máxima equivalente à taxa Selic somados à 1,25% ao ano sobre o valor.
Qual oferta de crédito deve permanecer?
Além do programa anterior, o governo deve também manter o programa PEAC-Maquininhas (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), também conhecido como empréstimo via maquininha.
Isso porque essa linha de crédito é mais uma tentativa do governo para liberar crédito para pequenos empreendedores durante a pandemia do coronavírus.
No entanto, a modalidade não ganhou tanta tração. Até o momento, os empresários usaram apenas R$ 5 bilhões dos R$ 10 bilhões liberados.
Saiba mais em – Como fazer empréstimo na maquininha de cartão?
Auxílio emergencial até 2021?
Na última sexta-feira (6), o ministro da Economia, Paulo Guedes disse que o governo deve manter os estímulos econômicos adotados durante o período de calamidade pública. No entanto, para ele o desafio maior é transformar o “empurrão de consumo” em crescimento.
Além disso, de acordo com apuração do Estadão, o objetivo não é uma renovação do programa do auxílio emergencial. Isso porque a ideia é apostar em medidas que funcionaram dentro do Orçamento.
Saiba mais em – Auxílio emergencial até 2021?
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