Governo prevê aumento de 2 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em 2021
Nesta segunda-feira (31), o governo enviou uma proposta de Lei Orçamentária para 2021 (PLOA 2021) ao Congresso Nacional. O projeto contempla um aumento de 18,22% nos recursos do programa social Bolsa Família, passando de R$ 29,484 bilhões, em 2020, para R$ 34,858 bilhões no próximo ano.
Além disso, George Soares, secretário de Orçamento Federal, ressaltou que o governo prevê um aumento de dois milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O que significaria sair de 13,2 milhões famílias para 15,2 milhões em 2021.
De acordo com Soares, esse aumento é provocado pelas consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus:
“Esse aumento se dá basicamente por uma questão sócio-econômica. Se prevê um aumento das famílias que precisarão do benefício em decorrência das consequências da pandemia”.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social criado em 2003 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No projeto, o governo paga uma quantia para um grupo de brasileiros que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. O objetivo do projeto é combater à pobreza e à desigualdade no país.
Por isso, apenas alguns grupos têm direito ao benefício:
- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
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Renda Brasil: quando vai ser implementado?
O Renda Brasil é um programa social que vem para substituir e ampliar o Bolsa Família. A ideia é também fazer pagamentos para uma parte dos trabalhadores informais que recebem o auxílio emergencial.
Mas, apesar das promessas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do ministro da Economia Paulo Guedes e da equipe econômica, a proposta do projeto PLN 28/2020 não inclui o programa Renda Brasil. Isto é, não há uma verba específica destinada ao programa.
No entanto, para o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, um maior orçamento para o Bolsa Família pode ajudar na criação do Renda Brasil.
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Embates na equipe econômica de Bolsonaro
Na semana passada, a equipe econômica do governo deu os primeiros passos para o novo programa. No entanto, o presidente rejeitou o modo como o projeto estava sendo arquitetado. Isso porque, para seguir com o Renda Brasil, Guedes está cogitando extinguir alguns benefícios, como o abono salarial.
Após críticas públicas de Bolsonaro, Guedes chegou a fazer piadas sobre a situação. O ministro comparou a situação com uma “entrada perigosa” do futebol: “Pô presidente, isso aí é carrinho, entrada perigosa. Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti”.
Renda Brasil vai substituir o Auxílio Emergencial?
A ideia inicial era que o Renda Brasil tivesse início logo após o fim do auxílio emergencial, que estava previsto para agosto – na 5ª parcela. No entanto, o projeto ainda está passando por atualizações e sendo desenhado e não há previsão de implementação.
Além disso, nesta última terça-feira (1º), o presidente anunciou uma prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses. O valor de R$ 300 ainda precisa ser aprovao pelo Congresso.
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