Salário família

O salário família é um benefício do Governo para trabalhadores com salário de até R$ 1.425,56

Trabalhadores brasileiros que possuem uma remuneração baixa e possuem filho com até 14 anos de idade ou com deficiência clinicamente constatada podem solicitar o salário-família. O qual é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O propósito desse benefício é complementar a renda de grupos familiares de baixa renda. É um auxílio com constantes mudanças e que precisa ser renovado todo ano. O valor do salário família varia conforme o número de dependentes do grupo familiar. Para ajudar a entender um pouco mais sobre esse benefício, a redação da FinanZero separou algumas informações, confira abaixo.

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O que é o salário família?

O salário família é um dos benefícios oferecidos pelo Governo com o intuito de ajudar aos grupos familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade social, ou em extrema pobreza. Esse benefício é oferecido pelo INSS, e para ter acesso é necessário que haja pelo menos um contribuinte segurado na família.

Isso significa que, o auxílio só é ofertado para pessoas que estão trabalhando de forma regular, e possuem remuneração mensal. Essa regra precisa ser seguida a risca pois, o valor do salário família é aplicado mensalmente na remuneração do provedor do grupo familiar. Esse benefício deve ser renovado todos os anos.

Quem tem direito ao salário família?

Para conseguir o benefício, é preciso trabalhar com carteira assinada ou ser um trabalhador avulso regulamentado. E, ainda, é necessário preencher dois requisitos básicos, que são:

  • ganhar o montante total ao mês de até R$ 1.425,56 (valor considerado para o ano de 2020, todos os anos essa quantia mínima é alterada pelo Governo Federal);
  • possuir filho com menos de 14 anos, ou filho com deficiência de qualquer idade. No caso de a criança possuir deficiência, o INSS pedirá uma perícia obrigatória.

Vale ressaltar que para verificar a remuneração mensal do beneficiário, o INSS considera o valor total do salário mensal que consta na contribuição (o valor bruto salarial). Por isso, as pessoas que estiverem dentre os trabalhadores com mais de uma fonte de renda precisa somar os valores de todas as rendas para verificar se tem direito ao benefício do salário família.

No caso de o segurado não possuir filhos, mas sim enteados, e encaixar-se nos pré-requisitos para conseguir o benefício, a pessoa se torna possível elegível a receber a contribuição mensal. Desde que, os enteados sejam:

  • dependentes economicamente do trabalhador;
  • menores de 14 ou com deficiência.

O valor do salário família pode ser depositado para o pai e mãe das crianças ao mesmo tempo, caso estejam de acordo com os requisito. Contudo, se houver divórcio o valor passa a ser entregue apenas para o responsável pela guarda dos filhos.

Qual o valor do salário família?

O valor a receber varia de acordo com a quantidade de filhos dependentes e elegíveis existe dentro do grupo familiar. Cada dependente possuí uma cota no valor de R$ 48,62 por mês, de acordo com os dados de 2020. Desse modo:

  • 1 filho: R$ 48,62;
  • 2 filhos: R$ 97,24;
  • 3 filhos: R$ 145,86
  • e assim por diante, pois não há limite.

Os valores são anualmente ajustados e são divulgados pelo Governo Federal.

Como pedir o salário família?

O trabalhador que deseja solicitar o benefício precisa pedi-ló com o próprio patrão, mesmo no caso de empregados domésticos. Entretanto, o trabalhador que está inserido na categoria de autônomo, ou trabalhador avulso, precisa aos seguintes locais:

  • órgão gestor de mão de obra ao qual a pessoa estiver vinculada;
  • sindicato.

Já os aposentados e trabalhadores que recebem benefícios previdenciários devem pedir diretamente em uma agência do INSS, com um requerimento devidamente preenchido. Para acessá-lo clique aqui.

Quem faz o pagamento do salário família?

De acordo com a regulamentação desse benefício, quem realiza o pagamento é a empresa ou empregador que paga auxílio mensal, o qual é compensado por parte da Previdência Social no momento que há o recolhimento da contribuição do empregado.

Os trabalhadores avulsos ou autônomos, quem realiza o pagamento é o sindicato ou órgão gestor de mão de obra. Só entra na exceção desse pagamentos os:

  • aposentados;
  • trabalhadores que recebem outros benefícios do INSS, como auxílio acidentário ou auxílio doença.

Para esses grupos em específicos, o salário-família é pago como acréscimo na própria aposentadoria ou benefício entregue na conta bancária por meio do INSS.

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Que documentos necessários para pedir o salário família?

Para conseguir o benefício o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:

  • documento de identificação com foto (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • termo de responsabilidade preenchido;
  • certidão de nascimento dos filhos ou dependentes;
  • caderneta de vacinação ou equivalente dos filhos ou dependentes de até 6 anos de idade;
  • declaração de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade.

O salário família pode ser cancelado?

O salário família pode ser cancelado sim. Isso ocorre nas seguintes situações:

  • com a morte do dependente, a partir do mês seguinte ao óbito;
  • quando o dependente sem deficiência completa a idade de 14 anos, a partir do mês seguinte à data de aniversário;
  • com a recuperação da capacidade do dependente com deficiência maior de 14 anos, a partir do mês seguinte ao do fim da incapacidade constada clinicamente, por meio da perícia do INSS.

Ao fazer a solicitação do benefício, o empregado assume o compromisso diante a documentos formais de informar imediatamente se qualquer um dos casos listados acima acontecer.

Além disso, se ficar desempregado, o trabalhador deixa de receber todo o benéfico, pois o mesmo passa a não ter mais salário. E, o salário família não é contabilizado no seguro desemprego.

Ficou com mais alguma dúvida sobre o que é, qual o valor e como pedir o salário família? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.