O que é remissão de dívida?

Remissão de dívida: o que é, como funciona e como solicitá-la

A remissão de dívida acontece quando o credor perdoa a dívida de alguém. Isso acontece quando há um acordo entre os envolvidos.

Por ser uma possível renúncia do credor, o devedor não precisa estar necessariamente de acordo. Mas falaremos mais sobre esse assunto e como essa prática funciona. Acompanhe:

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Como funciona a remissão de dívida?

Existem duas maneiras de a remissão de dívida acontecer:

Silêncio do credor

Nesse caso, o credor não se manifesta, fazendo com que haja uma aprovação tácita para o fim da dívida. Caso o devedor não concorde, sua única forma de manter o valor em aberto é negar a renúncia.

Expressamente

Outra maneira de fazer a remissão da dívida é consentindo expressamente essa vontade. Assim, o credor formaliza por escrito esse desejo por meio de um termo. Dessa forma, o devedor terá um comprovante por escrito de que não há mais a dívida.

Vale lembrar que existem dois tipos de remissão, a parcial e a integral. A primeira acontece quando há a liberação do pagamento de apenas uma parte da dívida. Já a segunda é quando o devedor fica livre de todo o valor devido.

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Como fazer a remissão de dívida se houver mais de um credor responsável?

A grande dúvida é: o que acontece se há a remissão da dívida, mas há mais de um credor?

Nessa situação, a dívida se mantém, uma vez que os outros credores têm o direito de receber sua parte. Mas é preciso ressaltar que eles precisarão fazer o desconto do que foi perdoado e cobrar apenas o valor restante.

O processo se torna mais fácil quando o valor devido pode ser dividido. Vamos a um exemplo prático: dois credores precisam receber R$ 15 mil cada, mas um deles perdoa a dívida. Assim, fica faltando o pagamento dos outros R$ 15 mil.

O grande problema é quando o pagamento da dívida é feito com um bem, como um imóvel por exemplo. Isso dificulta o processo, pois o imóvel é um objeto indivisível. Ele poderá ser usado como pagamento, mas o devedor deverá receber em dinheiro a parte que foi perdoada, nesse caso, os R$ 15 mil.

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Como evitar a inadimplência?

Não conseguir pagar as contas é algo que traz muita dor de cabeça aos consumidores. Afinal de contas, essa situação pode acarretar diversos problemas, como: bloqueio para conseguir crédito, nome inscrito no SPC e Serasa, dificuldade de conseguir crediário, entre outros.

O ideal é que você tente sempre pagar suas contas em dia, mas nem sempre isso é possível. Afinal de contas, imprevistos podem acontecer.

Mas se você seguir algumas dicas, pode ser mais fácil evitar a inadimplência e os problemas que ela traz.

O primeiro ponto é tentar sempre comprar à vista e evitar os parcelamentos muito extensos. Isso dá a possibilidade de evitar os juros e ainda conseguir um desconto pela forma de pagamento.

Outra forma de evitar as dívidas é cortando os itens supérfluos e os gastos desnecessários. Para isso, monte uma planilha com as suas despesas e rendimentos e veja o que pode ser cortado.

Pequenas mudanças podem ajudar na hora de manter as contas em dia e as finanças organizadas.

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Como conseguir a remissão de dívida?

Não existe nenhuma regra pré-determinada para que haja o perdão de uma dívida. Mas é preciso que o credor queira liberar o devedor desse pagamento, que também precisa aceitar a remissão.

Mesmo assim, existem formas de conseguir o perdão, caso o devedor esteja com dificuldade de quitar as contas. Siga algumas dicas que podem favorecer o processo de remissão de dívidas:

Comprovantes

Separe documentos que possam comprovar que você está com problemas para pagar as dívidas. Em caso de desemprego, apresente um comprovante que mostre que seu contrato de trabalho foi encerrado.

Mostre seu histórico

Se você sempre foi um bom pagador, mostre por meio de comprovantes de pagamento que isso é verdade. Essa é uma forma de provar que a sua inadimplência não é proposital, mas sim um problema não esperado.

Tente negociar

Outra possibilidade é conversar com o seu credor e tentar negociar a remissão de dívida. Essa não é uma tarefa simples, mas não custa tentar.
Faça uma carta e, se possível, busque ajuda de um advogado para escrevê-la.

Você tem mais alguma dúvida sobre o que é e como funciona a remissão de dívida? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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