O que é uma matrícula de imóvel?
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Com o crescimento nas buscas pelo Home Equity, é imprescindível que os clientes entendam a importância da matrícula de imóvel nessas transações
De acordo com a financeira Creditas, as buscas por Home Equity aumentaram significativamente em 2021. Se comparados ao ano passado, os dados de abril apontam um crescimento em mais de 50% nas buscas por essa modalidade de crédito. O Home Equity é também popularmente conhecido como Refinanciamento de Imóveis e é utilizado quando o cliente deseja colocar seu imóvel como garantia do empréstimo.
A empresa ainda apontou que o investimento no próprio negócio foi um dos principais motivos para essas solicitações, visto que, os valores do Home Equity costumam ser mais altos (à partir de 40 mil reais). Assim sendo, os microempreendedores passaram a investir na ampliação de seus respectivos comércios desde o ano passado. Os dados do Portal do Empreendedor do Governo Federal apontam que só em 2020, o número de MEIs no Brasil ultrapassou a marca de 10 milhões.
Porém, além da solicitação do refinanciamento, os clientes também passam por uma etapa para a formalização dos documentos. Então, é nesse momento que o comparativo dos dados é feito e a matrícula do imóvel, por exemplo, é solicitada de forma obrigatória para que as financeiras possam dar continuidade na oferta. Por isso, reunimos nesse post todas as informações que você precisa saber sobre a matrícula do imóvel. Confira abaixo:
O que é a matrícula de um imóvel?
Diferente da escritura de compra e venda que contempla as informações sobre as transferências de propriedade do imóvel, a matrícula do imóvel é similar a uma “certidão de nascimento”. Isto é, por meio deste documento é possível localizar todas as informações desde que o imóvel foi registrado pela primeira vez. A cerca dos principais dados que estão presentes na matrícula do imóvel, podemos destacar:
- Localização;
- Metragem;
- Qualificações dos proprietários;
- Datas dos registros e averbações;
- Lote e quadra;
- Ações judiciais.
Em resumo, a matrícula do imóvel registra todas as transações ou ocorrências que envolvem o imóvel em questão. Desse modo, o documento é obrigatório para todos os imóveis legais e é arquivado no Registro de Imóveis da região em que o bem está localizado. Se a matrícula do imóvel não estiver regularizada, por exemplo, significa que o imóvel está com alguma pendência e requer atenção.
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Como solicitar a 2ª via da matrícula de imóvel?
Para fazer a solicitação da 2ª via da matrícula do imóvel, existem duas opções: a online e a presencial. Devido ao restrições de isolamento social causadas pela pandemia do covid-19, os atendimentos presenciais estão restritos e os horários estão funcionando de forma alternada. Contudo, o processo é bem simples e basta o proprietário comparecer no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) mais próximo do imóvel para fazer a solicitação.
Em contrapartida, a 2ª via da matrícula obtida pela internet pode ser solicitada através do Cartório Online Brasil 24H. Para acessar o site, basta clicar aqui. E em seguida, será necessário clicar na opção “2ª Via Certidão de Imóveis”, optar pela aba “solicitar agora” e preencher as informações solicitadas. Assim sendo, a certidão é impressa e entregue pelos Correios num prazo que varia de 12 a 30 dias úteis.
Além disso, também vale ressaltar que o Cartório Online Brasil 24H faz o envio de documentos internacionalmente. Ou seja, se algum proprietário estiver fora do Brasil e precisar da matrícula do imóvel para resolver alguma questão, por exemplo, os documentos são encaminhados para o país onde ele se encontra. Todavia, a entrega para esse tipo de transação costuma variar de 21 a 45 dias úteis.
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Como consultar a matrícula de imóvel?
Assim como na solicitação da 2ª via da matrícula, para consultar a matrícula do imóvel o cliente pode comparecer presencialmente numa unidade do CRI ou fazer a solicitação de forma 100% digital. Conforme mencionado, a solicitação presencial é simples e o proprietário deve comparecer no cartório mais próximo com carteira de identidade para fazer a consulta do documento.
A consulta de forma remota, por sua vez, é feita pelo Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (eRIDFT). O acesso ao sistema pode ser feito por meio deste link. Já dentro do site, o proprietário deve clicar na opção “Solicite aqui Certidão de ônus e Cópia de Matrícula” e em seguida, selecionar o tipo de solicitação. Após escolher a “Matrícula Eletrônica” basta selecionar o cartório de registro que o imóvel foi registrado (não é tabelionato de notas) e informar o número da matrícula e endereço do imóvel.
Entretanto, caso o proprietário não tenha em mãos o número da matrícula para consultar a certidão, o eRIDFT também conta com uma opção para ajudá-lo. O sistema conta com uma relação de cartórios responsáveis para as orientações aos proprietários que não tem o número da matrícula para solicitar a certidão. Nesse sentido, a relação de cartórios pode ser acessada por aqui.
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Preciso da matrícula do imóvel para fazer um refinanciamento?
Sim, ao optar pelo refinanciamento de imóvel a matrícula é um documento imprescindível. Isso porque, por se tratar de um documento com o histórico completo do imóvel, as financeiras e bancos precisam analisá-lo para conceder o empréstimo com garantia de imóvel ao consumidor. Além disso, a matrícula também possui informações específicas sobre o imóvel, tais como, dimensões, características e inventários.
Caso o cliente não possua matrícula do imóvel, infelizmente, não há como dar continuidade na solicitação de refinanciamento. Para as financeiras é fundamental que a matrícula esteja regularizada e em mãos para que as vistorias do imóvel sejam aplicadas e os gerentes consigam entender qual é o histórico completo daquele imóvel. Em outras palavras, a matrícula de imóvel é o documento que contempla todas as informações necessárias para a concessão de crédito ao consumidor.
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