De quatro em quatro anos a população precisa votar nas chapas de prefeito e vice-prefeito. Saiba quais são as funções deste cargo

Nas eleições para o Executivo municipal nossas atenções normalmente estão voltadas para o prefeito. No entanto, é importante ficar de olho nos vice-prefeitos também.

Na hierarquia dos municípios é o vice-prefeito que está em segundo. Por isso, é sobre esse cargo que vamos conversar hoje.

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Quais são as funções de um vice-prefeito?

Oficialmente o vice-prefeito não tem muitas funções específicas. No entanto, a principal função deste cargo é substituir o titular em casos de:

  • renúncia;
  • morte;
  • cassação,
  • impeachment.

Além disso, ele também pode assumir o cargo de prefeito nos momentos em que o titular não está no município, no estado ou no país, para uma viagem ou licença médica, por exemplo.

No entanto, apesar de não ser algo oficial, o vice-prefeito pode ser um articulador político, ajudando na administração do município, principalmente com atividades e responsabilidades que o prefeito colocar em suas mãos. Principalmente em:

  • gerenciar o projeto do município;
  • representar o prefeito em eventos.

E, por isso, o vice pode também assumir alguma secretaria do governo. Isto depende de qual o acordo entre os dois.

Leia também – Qual é o calendário das Eleições 2020?

Como o vice-prefeito é eleito?

O vice-prefeito é eleito junto com o prefeito, em uma mesma chapa eleitoral. Por isso, os eleitores não podem votar separadamente em um candidato para prefeito e em outro para vice.

No entanto, nem sempre o vice é do mesmo partido que o candidato a prefeito. Isso porque, é muito comum que os partidos formem coligações e chapas mistas (chapas com nomes de dois partidos).

Glossário: o que são coligações?
Coligações são alianças entre diferentes partidos.

Além disso, é importante ressaltar que o vice e o titular do cargo tenham propósitos minimamente parecidos. Isso porque, caso a situação seja contrária pode gerar conflitos no município.

Saiba mais em – O que faz um prefeito?

Como funcionam as eleições municipais?

As eleições para prefeitos (com seus vices) podem acontecer em um turno ou em dois. Isso porque, para vencer nas urnas, o candidato precisa receber a maioria absoluta dos votos, o que chamamos de sistema majoritário.

Por isso, caso a chapa não receba mais de 50% dos votos válidos é necessário que os dois candidatos mais votados passem por um novo turno para que aconteça um desempate.

No entanto, é importante lembrar que a votação em dois turnos só acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores. Por isso, municípios com menos de 200 mil elegem seus prefeitos e vices logo no primeiro turno, considerando o candidato com a maioria dos votos.

Glossário: o que são votos válidos?
Votos válidos são todos aqueles que foram registrados para um candidato na urna das eleições.

Quanto tempo dura um mandato?

O mandato de um prefeito tem duração de quatro anos consecutivos. E, caso o político deseje se reeleger, ele pode. No entanto, nesses casos, a mesma pessoa só pode permanecer no cargo por oito anos seguidos.

Por isso, depois do término dos oitos anos, a lei obriga que o cargo seja ocupado por outra pessoa. Entretanto, caso em eleições futuras, o político queira se candidatar é permitido.

Além disso, é importante lembrar que em casos de renúncia, morte, cassação ou impeachment quem assume é o vice. No entanto, ele só fica no cargo até chegar as próximas eleições, mesmo que isso signifique apenas algumas semanas ou dias.

Ficou com mais alguma dúvida sobre as funções de um vice-prefeito? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.