O que pode bloquear o seguro-desemprego?
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Os motivos de bloqueio do seguro-desemprego costumam ser variantes: desde o reemprego até suspeitas de fraude
Presente na vida de grande parte dos trabalhadores formais, o seguro-desemprego é o benefício que visa apoiar financeiramente os empregados que são demitidos sem justa causa.
Entretanto, existem situações que podem culminar no bloqueio desse benefício. Confira os motivos e o que pode ser feito para reverter essa situação.
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O que é o seguro-desemprego?
Previsto nos termos da Lei nº 7.998, o seguro-desemprego é um direito trabalhista assegurado pelo governo durante um determinado período. O seu pagamento varia de três a cinco parcelas e os empregados que foram mandados embora sem justa causa tem direito de receber o benefício.
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Por que o bloqueio do seguro-desemprego acontece?
Conforme mencionado, os motivos podem variar de acordo com cada ocorrência. Por isso, os casos mais comuns estão listados abaixo:
Reemprego:
Aos trabalhadores que conseguem se recolocar no mercado de trabalho antes ou durante o recebimento do seguro-desemprego, o benefício é bloqueado.
Ou seja, como o pagamento é feito exclusivamente aos trabalhadores que não possuem nenhuma fonte de renda, os empregados que voltam a trabalhar perdem o direito ao benefício.
Suspeita de fraude:
Também é comum que o governo detecte pedidos suspeitos de fraude durante a checagem de dados. Em virtude disso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem autonomia para bloquear o pagamento do benefício por questões de segurança do próprio trabalhador.
CNPJ ou MEI ativo:
Além disso, indivíduos que detenham de CNPJ ou MEI ativos não possuem direito ao seguro-desemprego. Portanto, a ideia é que o trabalhador se desvincule do estabelecimento caso o mesmo não esteja funcionando.
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O que fazer caso o seguro-desemprego seja bloqueado?
Caso o seguro-desemprego seja bloqueado, por meio do aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” disponível para aparelhos Android e IOS, o trabalhador consegue fazer o seguinte passo a passo:
- Primeiramente, acessar a aba “benefício”;
- Em seguida, escolher a opção “seguro-desemprego/consultar”;
- Desse modo, será necessário clicar no número do requerimento;
- Por fim, acessar a opção “recurso” e preencher o formulário com os dados solicitados.
Vale ressaltar que a solicitação também pode ser feita pelo portal do governo e que o acompanhamento do serviço pode ser feito tanto pelo app, quanto pelo portal.
Clique aqui para acessar o portal
E aí, ficou com dúvidas sobre o bloqueio no seguro-desemprego? Se sim, deixe aqui nos comentários que a FinanZero te ajuda.
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15 respostas para “O que pode bloquear o seguro-desemprego?”:
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Meu filho também pegou a primeira a segunda e a terceira foi bloqueada
O meu seguro foi bloqueado preciso de ajuda
Gostaria de saber se consigo receber o seguro desemprego estando com o CPF bloqueado
Como posso, saber por meu seguro desmprego foi bloqueado e como recorrer?
Recebi 2 parcela a 3 foi bloqueada , não sei oq aconteceu pois não estou trabalhando , ainda tá difícil de arruma trabalho oq eu faço é minhas conta como vou paga meu deus
Tenho uma parcela para receber dia 13 se eu assinar dia 11 eu deixarei de receber afinal é a última
Recebí a primeira parcela do seguro no dia 16/12/2022 ,a segunda estava liberada pro dia 18/01/2022 e nao foi creditado fui ao banco so mim disseram qui foi devolvido pro governo fui conteplada com 4 parcela de 1.100 só que a segunda ja veio com o valor de 1.212 salario novo consultei o aplicativo as outras parcelas estao no valor fe 1.100 nao sei o qui faser pois as contas nao esperam
De cinco parcelas eu recebi só duas agora minhas costas vão correr juros só Deus na causa
Meu seguro foi bloqueado recebi a 1 e2 e a 3 foi bloqueada isso uma vergonha plena pandemia