Os motivos de bloqueio do seguro-desemprego costumam ser variantes: desde o reemprego até suspeitas de fraude

Presente na vida de grande parte dos trabalhadores formais, o seguro-desemprego é o benefício que visa apoiar financeiramente os empregados que são demitidos sem justa causa.

Entretanto, existem situações que podem culminar no bloqueio desse benefício. Confira os motivos e o que pode ser feito para reverter essa situação:

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O que é o seguro-desemprego?

Previsto nos termos da Lei nº 7.998, o seguro-desemprego é um direito trabalhista assegurado pelo governo durante um determinado período. O seu pagamento varia de três a cinco parcelas e os empregados que foram mandados embora sem justa causa tem direito de receber o benefício.

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Por que o bloqueio do seguro-desemprego acontece?

Conforme mencionado, os motivos podem variar de acordo com cada ocorrência. Por isso, os casos mais comuns estão listados abaixo:

Reemprego:

Aos trabalhadores que conseguem se recolocar no mercado de trabalho antes ou durante o recebimento do seguro-desemprego, o benefício é bloqueado.

Ou seja, como o pagamento é feito exclusivamente aos trabalhadores que não possuem nenhuma fonte de renda, os empregados que voltam a trabalhar perdem o direito ao benefício.

Suspeita de fraude:

Também é comum que o governo detecte pedidos suspeitos de fraude durante a checagem de dados. Em virtude disso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem autonomia para bloquear o pagamento do benefício por questões de segurança do próprio trabalhador.

CNPJ ou MEI ativo:

Além disso, indivíduos que detenham de CNPJ ou MEI ativos não possuem direito ao seguro-desemprego. Portanto, a ideia é que o trabalhador se desvincule do estabelecimento caso o mesmo não esteja funcionando.

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O que fazer caso o seguro-desemprego seja bloqueado?

Caso o seguro-desemprego seja bloqueado, por meio do aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” disponível para aparelhos Android e IOS, o trabalhador consegue fazer o seguinte passo a passo:

  1. Primeiramente, acessar a aba “benefício”;
  2. Em seguida, escolher a opção “seguro-desemprego/consultar”;
  3. Desse modo, será necessário clicar no número do requerimento;
  4. Por fim, acessar a opção “recurso” e preencher o formulário com os dados solicitados.

Vale ressaltar que a solicitação também pode ser feita pelo portal do governo e que o acompanhamento do serviço pode ser feito tanto pelo app, quanto pelo portal.

Clique aqui para acessar o portal

E aí, ficou com dúvidas sobre o bloqueio no seguro-desemprego? Se sim, deixe aqui nos comentários que a FinanZero te ajuda.

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