Governo atrasa o pagamento do BEm para colaboradores de empresas que tiveram salário reduzido devido a quarentena

Pessoas que trabalham e tiveram a jornada reduzida ou o contrato trabalhista suspenso durante a pandemia provocada pelo coronavírus estão com dificuldades para receber o as parcelas do Benefício Emergencial (BEm). Esse é um auxílio oferecido pelo Governo Federal, para complementar o salário dos trabalhadores.

Isso porque, alguns pagamentos já foram adiados quatro vezes, desde o ínicio do mês de maio. De acordo com o regulamento do benefício, a primeira parcela do BEm deveria ser depositada 30 dias após a empresa informar o acordo de suspensão ao Ministério da Economia. Mas, o pagamento foi adiado diversas vezes devido a justificativa de falhas no sistema.

E, também, está em atraso o pagamento para o intermitentes (empregados sem jornada ou salário fixado). Os trabalhadores que encontram-se nessa situação deveriam ter recebido a segunda parcela no começo de maio. Mas, infelizmente, isso ainda não aconteceu.

A Dataprev (uma empresas estatal de tecnologia do Brasil) responsável por processar os dados de quem solicitou o benefício, afirmou que vem trabalhando para resolver o problema o quanto antes. Para saber o que fazer no caso de ainda não ter recebido o BEm a redação da FinanZero separou algumas informações importantes sobre o atraso do benefício.

Veja também – Quem tem direito ao Benefício Emergencial (BEm)?

Quais as falhas do sistema do BEm?

As empresas do ramo de serviços em São Paulo relatam que o pagamento da primeira parcela do benefício para os seus colaboradores estava previsto para meados de maio, mas que a data foi prorrogada três ou quatro vezes.

Segundo,as informações repassadas para os colaboradores, as empresas receberam sucessivas notificações de que os empregados não tinham vínculo ou que o vínculo é divergente, embora os registros tenham sido feitos da forma correta. O principal problema pode estar na divergência de informações em diferentes bases de dados trabalhistas e previdenciários do governo.

De acordo com a portaria da lei que detalha o BEm, as parcelas são calculadas da seguinte forma:

• a partir do salário de contribuição declarado no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• análise de dados pessoais e profissionais de cada pessoa.

O sistema Empregador Web, o qual é preciso cadastrar as pessoas que vão receber o benefício, oferece a possibilidade de apresentar um recurso administrativo dessas notificações que estão sendo passadas referente às falhas de cadastramento. Com prazo de dez dias para resposta. No entanto, antes mesmo do prazo, o sistema poderá apresentar uma notificação de erro diferente, o que acaba fazendo com que as pessoas entrem em um círculo de possíveis erros.

A Dataprev, responsável pelo portal Empregador Web e pela a análise de dados dos trabalhadores, afirmou que uma série de atualizações e melhorias foram feitas nos últimos dias para agilizar o processo de análise e concessão do benefício para os trabalhadores que estão com a renda incompleta.

O Ministério da Economia, responsável pelo BEm, não se manifestou sobre todos os problemas do sistema.

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Como ver o andamento do benefício dos intermitentes que continuam sem resposta?

O BEm para quem possui a carteira de trabalho assinada, até em 1º de abril, como intermitente tem algumas diferenças na solicitação e recebimento do benefício. O valor é fixo durante o período de auxílio (três parcelas de R$ 600) e as datas, também são as mesmas durante todos os meses.

De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério da Economia, os depósitos para esse grupo de trabalhadores aconteceriam em:

• 4 de maio;
• 1º de junho;
• 29 de junho.

Porém, a segunda parcela do benefício não foi depositada para nenhum dos intermitentes. O valor deveria estar disponível para acesso na poupança digital no aplicativo Caixa Tem (o qual pode ser instalados nos sistemas Android e iOS) na última segunda-feira, dia 1 de junho.

De acordo com a Dataprev, houve um atraso no envio de informações aos bancos em virtude da necessidade de reprocessamento dos dados. Isso, porque a empresa trabalha para liberar o processamento deste grupo de trabalhadores, com 158 mil pessoas, para pagamento o mais rápido possível.

Nesse caso, a Caixa atua apenas como agente pagador, que é feito de acordo com as seguintes informações de beneficiário:

• valor que será entregue ao solicitante;
• data de pagamento.

Qual o valor do BEm?

O valor de cada parcela do BEm varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03, para os trabalhadores que são do regime de contratação CLT. Ela é calculada com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. E para os trabalhadores intermitentes o valor é fixo de três parcelas de R$ 600.

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