Pedalada Fiscal: o que é e como impacta o país?
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Pedalada fiscal é usar o orçamento do país para maquiar as contas públicas
O termo pedalada fiscal ficou muito comum em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada do cargo, em um processo conhecido como impeachment.
Após este processo, quando assumiu a presidência Michel Temer (PSDB), o termo voltou novamente à tona, com o então presidente mais uma vez envolvido nessa suposta prática ilícita.
Hoje, é Jair Bolsonaro (sem partido) quem tem o nome ligado a possíveis pedaladas fiscais.
Mas o que é, de fato, uma pedalada fiscal?
O que é pedalada fiscal?
A explicação simples é: pedalada fiscal é quando um presidente usa o orçamento do país para maquiar as contas públicas. Nesse caso, o dinheiro público é usado em operações atípicas, não previstas pela legislação brasileira.
No processo de impeachment de Dilma, por exemplo, foram mencionadas 19 pedaladas fiscais, que totalizavam um rombo de R$ 33 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF). Isso significa que ela pegou dinheiro da Caixa para custear, por exemplo, programas como o Bolsa Família, mas não devolveu o valor à instituição.
À época, inclusive, a Caixa entrou na justiça para reaver os valores obtidos por Rousseff.
Há quem conteste, dizendo que a petista apenas autorizou os empréstimos da Caixa, mas que os pedidos em si foram feitos por ministros. Na prática, a distinção fez pouca diferença para deputados e senadores que julgaram o processo da então presidente.
Michel Temer, em 2018, também foi acusado de pegar “emprestado” R$ 15 milhões da Caixa, via FGTS. O valor foi pago, mas com atraso, o que supostamente descumpre a regra da Constituição.
Agora, Bolsonaro é acusado de tentar fazer o mesmo. Novo programa, idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê usar o dinheiro hoje destinado para o pagamento de precatórios para custear o Renda Cidadã.
| O que são precatórios? |
| São títulos que formalizam a obrigação de de pagamento de determinada quantia, devida pela União, quando há uma condenação judicial. |
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Como essas operações afetam o país?
Elas afetam, especialmente, a transparência dos gastos públicos. Quando há pedalada fiscal, um dinheiro que deveria ser destinado, por exemplo, ao FGTS é usado para tapar um déficit e, portanto, maquiar o problema que gerou o déficit em si.
Além disso, as pedaladas podem nunca ser reavidas: se o governo não tiver dinheiro para custear esse “empréstimo”, a área da qual o dinheiro foi retirado tomará um calote.
E isso, por sua vez, pode afetar – no caso do exemplo do FGTS – todos aqueles que deveriam receber suas aposentadorias.
Em casos extremos, elas podem causar um rombo no orçamento da União. Afinal, o país estará gastando mais do que poderia sem a transparência que permite, por exemplo, a fiscalização por auditores.
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