Pode bloquear FGTS por dívida?

Saiba se as instituições financeiras podem bloquear FGTS por dívida e onde o saldo pode ser usado

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma reserva financeira de todo trabalhador com carteira assinada. A ideia é que essa quantia fique guardada em uma conta do fundo, para ser utilizada quando houver uma demissão sem justa causa.

Sendo assim, o valor não pode ser usado para quitar outras dívidas, pois existem algumas regras quanto a possibilidade de seu saque.

Mas uma outra dúvida paira na cabeça dos trabalhadores: pode haver bloqueio do FGTS por conta de dívidas?

Neste artigo, falaremos mais sobre esse assunto e explicaremos o que pode ou não ser feito com o saldo disponível nas contas do fundo. Acompanhe:

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Quando o FGTS pode ser usado?

O saldo do FGTS pode ser utilizado em diversas situações, mas a principal delas é quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Assim, o dinheiro guardado pode ser sacado após o recebimento de todos os documentos que comprovem o desligamento.

Mas existem outras formas de ter acesso ao dinheiro, como por exemplo: aposentadoria, falecimento do trabalhador, doença grave, aquisição de imóvel, entre outros.

Desde 2020, quando a pandemia de Covid-19 se alastrou, uma parte do saldo passou a ser liberada aos cidadãos. Essa operação era chamada de saque emergencial, mas hoje não é mais possível fazê-la.

O saque-aniversário é outra maneira de ter acesso ao dinheiro do fundo. Essa modalidade permite que o trabalhador retire uma porcentagem do seu dinheiro, uma vez ao ano, sempre no seu mês de nascimento. Para que isso seja possível, é necessário que o indivíduo tenha feito essa opção no aplicativo ou site do FGTS.

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Mas afinal, os bancos podem bloquear o FGTS por dívida?

A resposta é não. Nenhuma instituição financeira pode bloquear o FGTS por dívida. Afinal de contas, estamos falando sobre uma reserva financeira do trabalhador, que não pode ser usada para quitação de despesas pessoais.

Caso algum banco bloqueie seu dinheiro, saiba que será uma operação ilegal. Dessa forme, abre-se a possibilidade de denunciar a prática.

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Antecipação do saque-aniversário e bloqueio do FGTS

Dentro dessa questão existe um adendo. Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, ele pode fazer a antecipação, que funciona como um tipo de empréstimo, onde o saldo é usado como garantia de pagamento.

Nesse caso, uma parte do valor é bloqueada para que seja feito o pagamento das parcelas. Isso acontece uma vez ao ano, sempre no mês de aniversário do trabalhador, que é o momento em que a prestação deve ser descontada.

Na antecipação, o consumidor pode pedir até 7 parcelas do saque-aniversário como adiantamento.

Minha conta bancária pode ser bloqueada?

Já falamos sobre o bloqueio do FGTS, mas e a conta bancária do trabalhador? Em caso de dívidas, há a possibilidade de que ela seja afetada por questões de inadimplência.

Um exemplo disso é com relação a uma dívida na Caixa Econômica Federal (CEF), a instituição pode fazer o bloqueio da conta corrente do trabalhador, além de descontar as parcelas automaticamente, seja de um empréstimo ou financiamento contratado.

Essa regra também vale para conta poupança. Além disso, o devedor pode ter seus cartões de crédito bloqueados, desde que sejam emitidos pelo mesmo banco em que há a dívida.

O intuito por trás disso é evitar que sejam realizadas mais compras em nome do consumidor, fazendo com que a dívida fique ainda maior, principalmente por conta dos juros cobrados.

A mesma coisa pode acontecer com os cheques, que também são impedidos de serem usados.

Se o devedor for um investidor, suas aplicações, como fundos imobiliários, ações e demais fundos de investimentos também poderão ser usados como uma forma de garantir o pagamento da dívida ao credor.

Mas é importante deixar claro que qualquer bloqueio precisa ser feito de maneira legal. Isso significa que deve ser a última opção para lidar com a inadimplência. Os bancos precisam fazer todas as tentativas de negociação antes de bloquear bens e valores do devedor.

Você tem mais alguma dúvida se as instituições financeiras podem bloquear FGTS por dívida? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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