A Carteira de Identidade Nacional, também conhecida como RG Digital, poderá ser utilizada em viagens, inclusive internacionais.

Em fevereiro de 2022, o governo federal lançou a Carteira de Identidade Nacional, que também tem sido chamada de RG Digital. O novo documento contará com um único número de identificação, que será o CPF, já que atualmente é possível obter até 27 números de RG diferentes, pois cada estado possui uma numeração distinta.

Na prática, o objetivo é unificar a carteira de identidade em todos os estados brasileiros, padronizando a numeração e as informações pessoais que constarão no documento, como nome do titular e filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento. Além da Carteira de Identidade Nacional física, também será disponibilizada a versão digital.

O RG Digital será obrigatório?

Como emitir o RG Digital?

A emissão do RG Digital é de responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública dos estados, portanto, o interessado deve buscar o órgão emissor mais próxima de sua residência, como PoupaTempo ou Expresso Cidadão, por exemplo, e fazer o seguinte:

• apresente a certidão de nascimento, se for solteiro, ou certidão de casamento, se for casado;
• tenha uma conta ativa no gov.br, pois a identificação do solicitante do RG Digital é feita pela plataforma;
• realizado o procedimento de identificação e registrada uma nova foto para o documento, o órgão emissor informará o prazo para retirada do novo RG, que varia entre 5 e 45 dias úteis, a depender da região.

Após liberação do documento físico, a nova versão do RG também estará disponível na versão digital, através do aplicativo gov.br.

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Quanto custa o RG Digital?

Para emitir a primeira versão do RG Digital não haverá nenhum custo, isso porque, após o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, qualquer pessoa que solicitar a renovação do documento receberá a nova versão. Apesar disso, ainda não há informações sobre cobrança em caso de solicitação da segunda via do RG Digital.

O RG Digital é obrigatório?

O RG Digital não é considerado obrigatório, por enquanto. Contudo, após implementação e início da emissão da Carteira de Identidade Nacional, qualquer pessoa que solicitar a renovação ou segunda via do RG receberá a nova versão do documento. A validade do RG digital, por sua vez, será determinada no momento de solicitação do documento, pois levará em consideração a idade do titular. Portanto, o prazo de validade será de:

• cinco anos para titulares entre zero e onze anos de idade;
• dez anos para titulares a partir de doze anos completos até cinquenta e nove anos;
• indeterminada para pessoas a partir de sessenta anos de idade.

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Pode viajar com o RG Digital?

Sim, os titulares do RG Digital podem apresentá-lo como documento de identificação em qualquer região do país, já que se trata de um documento unificado. Já no caso de viagens internacionais, é possível utilizá-lo em países do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai. A Carteira de Identidade Nacional terá, também, um QR Code, utilizado para checar a autenticidade do documento e que permitirá a leitura das informações de forma offline, ou seja, sem acesso à internet. Vale ressaltar, no entanto, que é necessário ficar de olho na validade do RG Digital.

Quais documentos são aceitos para viajar?

De acordo com o Portal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em viagens terrestres dentro do território brasileiro, isso é, viagens nacionais realizadas em ônibus, são aceitos os seguintes documentos:

• Carteira de Identidade (RG) emitida por órgãos de Identificação dos Estados ou por conselho ou federação de categoria;
• Cartão de Identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República;
• Registro de Identificação Civil;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Passaporte;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No caso de vôos domésticos, ou seja, viagens nacionais realizadas de forma aérea, a Agência Nacional de Aviação (ANAC) explica que são aceitos documentos de identificação com foto, como o RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Trabalho (CTPS). Já para voos internacionais é necessário apresentar o Passaporte brasileiro dentro do prazo de validade, com exceção dos países participantes do Mercosul, em que é possível viajar portanto a Carteira de Identidade Civil (RG).

Quanto vai custar o RG Digital?

Como acessar o RG Digital?

Cada estado contará com seu próprio aplicativo, em São Paulo, por exemplo, o app se chama RG Digital, e o mesmo acontece nas demais regiões: deve vir o termo “RG Digital” e, em seguida, o nome do estado em que o documento foi emitido. Vale dizer que não são todas as regiões que já disponibilizam o sistema, visto que a nova versão do RG ainda está sendo incorporada.

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