Ao longo do ano de 2020 o Governo Federal lançou vários programas de empréstimos para ajudar empresas e pessoas físicas a se manterem; saiba mais sobre

Em 2020, durante o período de pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal lançou uma série de novos programas para ajudar as pessoas físicas e jurídicas a se manter financeiramente durante a quarentena.

Dentre esses programas muitos são novas linhas de empréstimos para empresas de pequeno e médio porte, além dos microempreendedores. E é sobre esses empréstimos que vamos falar hoje.

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Pronampe

Em 18 de maio, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Pronampe.

O Pronampe é um programa de empréstimos para microempresas e empresas consideradas de pequeno porte. Por isso, o principal objetivo é:

  • com o empréstimo os pequenos empresários se recuperam;
  • auxilie na retomada da economia nacional.

Quem pode solicitar o empréstimo do Pronampe?

De acordo com o governo empresas que se encaixem nessas categorias podem acessar o empréstimo do Pronampe:

  • micro empresas com faturamento até R$ 360 mil no ano;
  • empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões no ano.

Quais são as condições do Pronampe?

As linhas de crédito do programa têm:

  • prazo de 36 meses de pagamento;
  • oito meses de carência para o pagamento da primeira parcela;
  • taxa de juros anual máxima equivalente à taxa Selic somadas a 1,25% ao ano sobre o valor.

Além disso, é importante lembrar que as empresas que aderirem ao empréstimo do Pronampe não poderão demitir seus funcionários no período mínimo de 2 meses. E os recursos do empréstimo devem ser utilizados para financiar apenas as atividades da empresa.

Quanto posso solicitar no empréstimo?

De acordo com texto do programa os microempreendedores e os pequenos empresários podem solicitar empréstimo no valor de até 30% da receita bruta anual da empresa de 2019.

Peac-Maquininhas

O programa PEAC-Maquininhas, também conhecido como empréstimo via maquininha, é uma linha de crédito oferecida pela Caixa Econômica Federal e faz parte do PEAC – Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O programa é para:

  • microempreendedor individual;
  • microempresas (ME), e as
  • empresas de pequeno porte (EPP).

Por isso, o objetivo do programa, de acordo com a Caixa, é “viabilizar linha de crédito garantido por cessão fiduciária de recebíveis a constituir em arranjo de pagamento”. Isso porque a ideia é gerar empregos e rendas para que os brasileiros possam enfrentar melhor a pandemia do novo coronavírus.

Como funciona o empréstimo?

Nessa linha de crédito as empresas dão como garantia os valores recebidos por meio da máquina de cartão utilizada. No entanto, o pagamento do empréstimo é uma porcentagem dos recebíveis da empresa na maquininha.

Além disso, o valor máximo do empréstimo é do dobro da média mensal recebido nas maquininhas entre 1º de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020. Contudo, existem outras duas regras:

  • com exceção de meses em que o valor for zero;
  • não pode ser mais que R$ 50 mil.

Quais são as condições dessa linha de crédito?

Além das regras citadas anteriormente, a Caixa estabeleceu mais algumas condições. Por isso:

  • o prazo total é de 36 meses – com 6 meses de carência e 30 meses de amortização;
  • taxa de juros de 6% ao ano;
  • cessão fiduciária de 8% dos direitos creditórios.

Além disso, é importante ressaltar que caso o valor dos recebíveis não seja suficiente para quitar uma parcela do crédito até a data limite a instituição financeira pode debitar da conta da pessoa. E, se não tiver dinheiro o débito fica em aberto correndo juros.

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