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Ao longo do ano de 2020 o Governo Federal lançou vários programas de empréstimos para ajudar empresas e pessoas físicas a se manterem; saiba mais sobre
Em 2020, durante o período de pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal lançou uma série de novos programas para ajudar as pessoas físicas e jurídicas a se manter financeiramente durante a quarentena.
Dentre esses programas muitos são novas linhas de empréstimos para empresas de pequeno e médio porte, além dos microempreendedores. E é sobre esses empréstimos que vamos falar hoje.
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Em 18 de maio, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Pronampe.
O Pronampe é um programa de empréstimos para microempresas e empresas consideradas de pequeno porte. Por isso, o principal objetivo é:
De acordo com o governo empresas que se encaixem nessas categorias podem acessar o empréstimo do Pronampe:
As linhas de crédito do programa têm:
Além disso, é importante lembrar que as empresas que aderirem ao empréstimo do Pronampe não poderão demitir seus funcionários no período mínimo de 2 meses. E os recursos do empréstimo devem ser utilizados para financiar apenas as atividades da empresa.
De acordo com texto do programa os microempreendedores e os pequenos empresários podem solicitar empréstimo no valor de até 30% da receita bruta anual da empresa de 2019.
O programa PEAC-Maquininhas, também conhecido como empréstimo via maquininha, é uma linha de crédito oferecida pela Caixa Econômica Federal e faz parte do PEAC – Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O programa é para:
Por isso, o objetivo do programa, de acordo com a Caixa, é “viabilizar linha de crédito garantido por cessão fiduciária de recebíveis a constituir em arranjo de pagamento”. Isso porque a ideia é gerar empregos e rendas para que os brasileiros possam enfrentar melhor a pandemia do novo coronavírus.
Nessa linha de crédito as empresas dão como garantia os valores recebidos por meio da máquina de cartão utilizada. No entanto, o pagamento do empréstimo é uma porcentagem dos recebíveis da empresa na maquininha.
Além disso, o valor máximo do empréstimo é do dobro da média mensal recebido nas maquininhas entre 1º de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020. Contudo, existem outras duas regras:
Além das regras citadas anteriormente, a Caixa estabeleceu mais algumas condições. Por isso:
Além disso, é importante ressaltar que caso o valor dos recebíveis não seja suficiente para quitar uma parcela do crédito até a data limite a instituição financeira pode debitar da conta da pessoa. E, se não tiver dinheiro o débito fica em aberto correndo juros.
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Boa tarde eu tenho o comércio e só ME
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