O RG Digital contará com as mesmas regras de validade do atual RG, portanto, 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade.

No final de fevereiro de 2022 foi anunciado o lançamento da Carteira de Identidade Nacional, também chamada de RG Digital. O novo documento foi regulamentado através do Decreto n° 10.977 pelo governo federal, com o intuito de unificar o modelo e numeração do atual RG.

Na prática, a Carteira de Identidade Nacional utilizará o número do CPF como registro geral nacional, e não mais o número do RG, que por sua vez, será extinto. A partir daí, haverá a padronização do modelo e numeração, já que atualmente uma pessoa pode obter até 27 números de RG diferentes, pois cada estado possui uma numeração distinta.

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Como funciona o RG Digital?

Conforme mencionado, o RG Digital será padronizado e utilizará o número do CPF, logo, dispensará a numeração referente ao Registro Geral (RG). Junto a isso, o novo documento contará com diversas informações referentes ao titular, como:

• nome completo e filiação;
• local e data de nascimento;
• sexo;
• nacionalidade;
• nome social, caso haja;
• número único da matrícula de nascimento ou de casamento.

Disponibilizada na versão física digital, a Carteira de Identidade Nacional contará com o código Machine Readable Zona (MRZ), o mesmo utilizado em passaportes, que permite a leitura dos dados do titular através de um dispositivo. Haverá, também, um QR Code no documento, que possibilitará a leitura do mesmo a partir de outros dispositivos, como celulares.

Como fazer o RG Digital?

A emissão do RG Digital será de responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública dos estados, contudo, a solicitação poderá ser feita nos mesmos estabelecimentos que já emitem o RG comum, como é o caso do Poupa Tempo, em São Paulo. O interessado, no entanto, precisa aguardar o início das emissões em seu estado, que deve acontecer até março de 2023, prazo estipulado para que as entidades responsáveis se adequem às novas regras.

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Quais os documentos necessários para fazer o novo RG?

De acordo com a divulgação do Ministério da Cidadania e Assistência Social, no momento de solicitação do RG Digital, pessoas solteiras deverão apresentar a Certidão de Nascimento, enquanto casadas precisarão ter em mãos a Certidão de Casamento. É preciso, ainda, apresentar um documento de identificação civil com foto, como:

• RG;
• CNH;
• Carteira de Trabalho física;
• Passaporte;
• Carteira de Identificação Funcional;
• CPF, caso não conste no documento apresentado.

Por fim, também será preciso criar uma conta no gov.br, pois o portal e aplicativo disponibilizarão a versão digital do documento e serão utilizados para a conferência de identidade do titular.

Qual é a validade do RG Digital?

A validade do RG Digital seguirá a mesma regra vigente, portanto, terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Por outro lado, quem possui 61 anos de idade ou mais, poderá utilizar o documento por tempo indeterminado, desde que esteja em bom estado de conservação e permita a identificação do titular.

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Quanto vai custar o RG Digital?

A primeira emissão do RG Digital será feita de forma gratuita, isso porque, após o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, qualquer pessoa que solicitar a renovação do documento, contará com a nova versão. Entretanto, cabe destacar que ainda não há informações sobre cobrança em caso de solicitações posteriores, como uma segunda via, por exemplo.

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