O calendário de pagamento do Auxílio Brasil foi divulgado pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo pagamento do benefício.

De acordo com a Agência Brasil, 14,5 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, implementado através da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. As datas de pagamento do benefício seguirão o modelo do Bolsa Família, isso é, realizará o pagamento nos dez últimos dias úteis do mês, levando em consideração o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social).

O Auxílio Brasil substituirá o Bolsa Família e também o Auxílio Emergencial, além disso, integra outros nove benefícios, como o Auxílio Esporte Escolar e o Bolsa Iniciação Científica.

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Como funciona o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é um programa de transferência direta e indireta de renda, direcionado às famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Gerido pelo Ministério da Cidadania, o objetivo do programa, conforme explica o órgão, é contribuir para que essas pessoas consigam superar a situação de vulnerabilidade social.

Com valor mensal médio de R$ 217,18, o Auxílio Brasil agrega nove tipos diferentes de benefícios, sendo três que compõem o núcleo básico: Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza, e outros seis complementares. A seguir, explicamos cada um deles.

Benefício Primeira Infância: voltado às famílias que possuam, em sua composição, crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos, será pago R$130 por criança nessa faixa etária.

Benefício Composição Familiar: destinado às famílias que possuam, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade entre 03 e 17 anos. Ou ainda, quando matriculados na educação básica, é possível receber o benefício pessoas com 18 a 21 anos de idade. O valor a ser pago, por pessoa, é de R$65, limitado a cinco benefícios por família.

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Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal de cada integrante não ultrapassar R$100, a família terá direito a esse benefício.

Como dito, esses são os benefícios do núcleo básico, já os explicados a seguir, fazem parte do núcleo suplementar. Estes, por sua vez, contemplarão famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se encaixarem em determinadas condições , pois funcionam como um tipo de acréscimo aos benefícios básicos.

Auxílio Esporte Escolar: direcionado a estudante de 12 a 17 anos incompletos que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros. Dessa forma, serão pagas 12 parcelas mensais de R$100 para o estudante e uma parcela de R$1 mil para a família.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: os estudantes que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, vinculadas a temas da educação básica, receberão doze parcelas mensais de R$100. A família, por sua vez, receberá uma parcela de R$1 mil.

Auxílio Criança Cidadã: será pago ao responsável por família com criança de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou conveniadas. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, isso é, quatro anos.

O valor, neste caso, será de R$200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial, enquanto as famílias com crianças matriculadas em turno integral terão direito a R$300.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: voltado às famílias que possuam em sua composição agricultores familiares. O valor será pago mensalmente, em parcelas de R$200.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: será concedido às pessoas que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada. O benefício será de R$200 por mês e está sujeito aos termos do regulamento.

Benefício Compensatório de Transição: destinado às famílias que recebiam o Bolsa Família, mas que devido ao processo de migração para o Auxílio Brasil, teve redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

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Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Têm direito ao Auxílio Brasil as famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$100 e R$200 por pessoa.

Cabe destacar que as famílias da segunda categoria, ou seja, que possuam renda entre R$100 e R$200 por pessoa, terão direito ao benefício somente se contarem, em sua composição, com gestante, nutrizes ou filhos com até 21 anos de idade incompletos.

Além disso, as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, logo, terão direito ao benefício. Por outro lado, quem não recebia o Bolsa Família, mas está inscrito no Cadastro Único e atende aos requisitos do programa, deve aguardar, pois após a realização no CadÚnico, é feita a seleção pelo Ministério da Cidadania.

Qual é o calendário de pagamento do Auxílio Brasil 2021?

Como dito inicialmente, o pagamento do Auxílio Brasil levará em consideração o último dígito do NIS, pago nos últimos dez dias úteis do mês.

Novembro de 2021

Dezembro de 2021

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Como receber o Auxílio Brasil?

A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar o pagamento do Auxílio Brasil, bem como disponibiliza canais para atendimento aos beneficiários. Dessa forma, os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e agências do banco.

Da mesma forma, quem recebia através do aplicativo Caixa Tem, na Conta Poupança Social Digital, continuará recebendo na mesma modalidade de pagamento, bem como poderá movimentar o recurso no aplicativo.

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