Contestação do auxílio emergencial: como recorrer quando negado, quais motivos permitem e em quanto tempo a contestação do auxílio sai

O auxílio emergencial é um dentre outros programas oferecidos pelo Governo Federal a fim de amparar a população que sofreu as consequências causadas pela pandemia do Covid-19 na economia. Segundo o Tesouro Nacional os gastos federais anunciados, no ano de 2020, para amparo financeiro da população já somam mais de R$ 615 Bilhões.

Para o ano de 2021, alguns amparos como o auxílio emergencial e o benefício emergencial tiveram retorno confirmado devido a segunda onda pandêmica vivenciada pelo país. Porém, só serão contempladas pelo auxílio emergencial as pessoas que já o recebiam no ano passado, não sendo então possível novas solicitações para seu recebimento.

As parcelas serão pagas em 4 rodadas, nos meses de abril, maio, junho e julho e os valores serão de acordo com a composição familiar do beneficiário. Contudo, alguns erros pode acontecer e é possível realizar a contestação do auxílio emergencial.

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Como contestar ao auxílio emergencial 2021 negado?

Em casos como o de pessoas que receberam o valor da primeira parcela, pago em abril, mas não receberam o da segunda e assim por diante, podem contestar o auxílio emergencial pelo site da DataPrev, onde também existe a possibilidade de consulta do auxílio referente a quantidade de parcelas restantes, valor já pago e entre outras informações.

Para a contestação no site do DataPrev basta acessar com o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Logo após o acesso, as informações sobre o amparo estarão disponíveis e a opção de contestar o auxílio emergencial estará acessível para ser solicitada. Contudo, a contestação do auxílio emergencial só será acionada 10 dias após o liberação da lista de aprovados, liberada pela Caixa Econômica, para receber o amparo.

Sendo assim, após a liberação da lista de aprovados para receber o auxílio, os cidadãos que tiveram o recebimento negado terão até 10 dias para realizar a contestação do auxílio emergencial no site da DataPrev. O que foi informado pelo Ministério da Economia é que ainda existem cadastros sendo realizados e por esse motivo novas contestações poderão ser liberadas a cada nova rodada do auxílio.

Como mencionado, para o ano de 2021 não será permitido a solicitação de recebimento do auxílio para aqueles que não o receberam no ano passado. Dessa forma, não é possível que a contestação do auxílio emergencial nesses casos seja válida, ou seja, a contestação só será realmente avaliada se o cidadão se encaixar nos pré-requisitos para o recebimento do auxílio em 2021.

Como saber em quais casos posso solicitar a contestação do auxílio 2021?

A solicitação da contestação do auxílio emergencial não será válida para todos os casos, assim, veja abaixo alguns dos motivos que podem ser contestados e os que não podem

Motivos que permitem contestação do auxílio emergencial

  • Ter menos que 18 anos de idade;
  • Ser dado como morto;
  • Receber seguro desemprego;
  • Estar registrado como funcionário público;
  • Obter outros auxílios do Governo;
  • Ser detento;
  • Erro com o CPF;
  • Morar no exterior;
  • Não ter movimentado o valor do auxílio em 2020 ou do bolsa família;
  • Ter renda acima de R$ 3.300;

Motivos que não permitem contestação do auxílio emergencial

  • Ter mandato eletivo;
  • Ser servidor público;
  • Dependentes no Imposto de Renda 2020;
  • Ter bens com valores acima de R$ 300 mil no ano de 2019;
  • Renda tributável acima do valor de R$ 28.559,70 em 2019;
  • Ser membro de família já contemplada;

Como acompanhar meu auxílio emergencial 2021?

Quanto tempo sai o resultado da contestação do auxílio emergencial 2021?

A solicitação de contestação do auxílio emergencial é liberada pelo governo logo após a análise e atualização de novos cidadãos que puderam ter direito ao auxílio. Assim, 10 dias depois que a nova lista de beneficiários é liberada é possível solicitar uma contestação.

Após a solicitação os dados do cidadão serão analisados e estarão disponíveis no site da DataPrev ou no Caixa Tem no período informado de liberação de novas rodadas de pagamento. A data das rodadas de pagamento acontecem de acordo com um calendário liberado pelo Governo juntamente com a liberação do auxílio em 2021.

Sendo assim, o tempo estimado para o resultado da contestação do auxílio emergencial é o tempo até que a nova lista de aprovados para receber a ajuda saia. Contudo, podem ocorrer atrasos nesse processo que fazem com que a liberação do auxílio emergencial 2021 seja mais demorada sendo então indicado o aguardo e a verificação da disponibilidade do auxílio no site do DataPrev ou Caixa Tem.

Auxílio Emergencial 2021: confira o calendário

E então, restou mais alguma dúvida sobre quanto tempo demora a contestação do auxílio emergencial? Se sim, deixe aqui o seu comentário que a FinanZero te ajuda.

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