Quem é isento de pagar IPVA?
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Veja se você faz parte do grupo isento de pagar IPVA e como fazer a solicitação
O IPVA é um tributo obrigatório para quem é proprietário de veículo automotor. Esse imposto é cobrado anualmente e o valor varia de acordo com o estado de veículo do registro.
A verdade é quem nem todos os proprietários têm a obrigatoriedade de pagar esse imposto. Em alguns casos há a isenção, que acontece em situações pré-determinadas.
Nesse post vamos falar um pouco mais sobre esse assunto e mostrar em quais casos o condutor fica isento de pagar IPVA. Acompanhe:
Como funciona a isenção de pagamento de IPVA?
A responsabilidade sobre a cobrança do IPVA é do estado de registro do veículo. Além disso, os valores e a isenção também são definidos pelo governo do estado. Por essa razão, cada local possuis suas regras e pré-requisitos para que o proprietário fique isento de pagar IPVA.
Basicamente, a isenção pode ser parcial ou integral, dependendo de cada caso. Assim, é possível encontrar pessoas que recebam de 50% a 100% de desconto.
Normalmente, o benefício é destinado aos seguintes grupos: pessoas com deficiência, proprietários de veículos mais antigos e veículos para uso profissional.
Qual grupo é isento de pagar IPVA?
Como já citamos, o IPVA é definido por cada estado, assim como a isenção. Dessa forma, veja quais são os grupos que têm direito ao benefício:
Profissão
Se o veículo for utilizado como um meio de trabalho, com o objetivo de geração de renda, pode haver a possibilidade de ter desconto ou isenção integral do IPVA. Isso vai depender se o estado de registro do veículo tem essa regra.
Nesse requisito, estão inclusos: taxistas, mototaxistas, empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano, vans escolares e máquinas agrícolas.
Tempo de produção
Outra possibilidade de ficar isento de pagar IPVA é se o veículo for mais antigo. Nesse caso, alguns estados oferecem o benefício para automóveis com mais de 10 anos, outros com mais de 20 anos de fabricação.
No próximo tópico vamos mostrar como funciona em cada estado.
Carros híbridos e elétricos
Alguns estados oferecem isenção de IPVA para veículos híbridos ou elétricos. Isso porque a ideia é incentivar uma menor emissão de poluentes no meio ambiente.
É possível obter até 100% de descontos em alguns locais, como Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, o desconto pode ser de até 50% para proprietários destes modelos de veículos.
Pessoas com Deficiência (PCD)
Pessoas com Deficiência também podem conseguir isenção no IPVA. Além desse grupo, pessoas com algumas doenças podem ter acesso ao benefício.
Como citamos, as regras dependem de cada estado e é preciso se atentar na região de registro de veículo.
Dentre as doenças da lista estão: Acidente Vascular Cerebral (AVC), Derrame, Artrite reumatoide, Amputação ou Ausência de Membro, Artrodese, Autismo, Bursites, Câncer, doenças degenerativas, entre outras.
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Como funciona a isenção por tempo de fabricação do veículo em cada estado?
Para ser isento de pagar o IPVA por idade do veículo, o condutor precisa saber qual o tempo definido em cada estado. Veja abaixo:
Proprietário isento de pagar IPVA a partir de 10 anos
- Amapá;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima.
Proprietário isento de pagar IPVA a partir de 15 anos
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará:
- Distrito Federal:
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe.
Proprietário isento de pagar IPVA a partir de 18 anos
- Mato Grosso;
Proprietário isento de pagar IPVA a partir de 20 anos
- Acre;
- São Paulo;
- Paraná;
- Mato Grosso do Sul;
- Rio Grande do Sul.
Proprietário isento de pagar IPVA a partir de 30 anos
- Santa Catarina;
- Tocantins.
O estado de Alagoas oferece isenção de IPVA para veículos produzidos até 31 de dezembro de 2002. Já o estado de Minas Gerais oferece o benefício para veículos com placa preta de coleção ou que tenha valor histórico.
Como fazer o pedido de isenção de IPVA?
O processo de pedido de isenção de IPVA é variável. Cada estado tem o seu processo, mas normalmente ele ocorre pelo Dentran ou pela Secretaria da Fazenda.
É importante ressaltar que, após o pedido, será preciso aguardar uma análise, que vai definir se o solicitante poderá ou não ter acesso ao benefício.
No caso do estado de São Paulo, o processo é automático para quem já tem a isenção. Assim, o desconto é renovado automaticamente para os demais anos.
Você tem mais alguma dúvida sobre como conseguir isenção no IPVA? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.
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