Em 2021, há uma lista específica por Estado sobre quem não paga IPVA; confira

Chegou aquela época: Natal, Ano Novo, IPVA e IPTU…

Sim, a realidade é essa por aqui também: final de mais um ano é sinônimo dos impostos obrigatórios, seja de veículo ou imóvel.

É, as contas pesam, a gente sabe. Mas você sabia que nem todo mundo deve pagar o IPVA em 2021?

Então, quem são esses sortudos?

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Para que serve o IPVA?

Antes de mais nada, vamos entender para que serve o IPVA. Essa é a sigla para Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. E, portanto, é cobrado sobre veículos automotores como:

• Carros;
• Motos;
• Ciclomotores, como tratores;
• Caminhões; e
• Ônibus.

O IPVA é cobrado de forma estadual, ou seja, cada Estado determina a taxa a ser executada. Em 2021, ela varia entre 2,5% e 4%.

Da mesma forma, é cada governador estadual que lista quem não paga IPVA a cada ano.

Enfim, saiba o valor da alíquota por Estado:

• Acre – 2%
• Alagoas, Amazonas e Amapá – 3%
• Bahia e Ceará – 2,5%
• Distrito Federal – 3,5%
• Espírito Santo – 2%
• Goiás – 3,75%
• Maranhão – 2,5%
• Minas Gerais – 4%
• Mato Grosso – 3%
• Mato Grosso do Sul – 3,5%
• Pará e Paraíba – 2,5%
• Paraná – 3,5%
• Pernambuco – 3%
• Piauí – 2,5%
• Rio de Janeiro – 4%
• Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – 3%
• Rondônia – 2%
• Roraima – 3%
• Santa Catarina – 2%
• Sergipe – 2,5%
• São Paulo – 4%
• Tocantins – 2%

No entanto, além dos valores, cada um dos Estados também determina os fatores para o pagamento: se terá desconto à vista, quais modelos devem pagar e a partir de quais anos de fabricação.

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Que veículo não paga IPVA em 2021?

Para determinar quem não paga IPVA, a maioria dos estados faz uma lista de isenção por ano de fabricação. Portanto, veículos a partir de certa data do modelo não devem pagar o imposto.

Vamos, então, aos critérios por Estado a respeito da isenção do IPVA em 2021:

Estado	Regras para isenção
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo	Os fabricados até 2001 estão isentos, ou seja, com mais de 20 anos
Amapá, Rio Grande do Norte	Ficam isentos os modelos anteriores a 2011. Enfim, com mais de 10 anos
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Tocantins	Aqueles produzidos antes de 2006. Portanto, os com mais de 15 anos
Mato Grosso	Isenção aos que foram feitos até 2003. Em resumo, aqueles com mais de 18 anos
Minas Gerais	São isentos só os veículos com placa preta
Pernambuco	Nesse Estado, o critério é ser de antes de 1981. Ou seja, ter mais de 30 anos
Roraima	A isenção vale para máquinas agrícolas, ambulâncias, veículos PCD, de Consulados, Táxis e motos até 160 cilindradas

Essas são as regras gerais, portanto, por veículo.

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Que motorista não paga IPVA em 2021?

Agora que você já sabe o que se aplica aos veículos, é hora de entender as regras que se aplicam sobre motorista que não paga IPVA. Ou seja, as isenções do imposto por motivo de doença.

Em resumo, todos as deficiências físicas e mentais dão direito à isenção. No entanto, para isso, é preciso ter a carteira PCD – pessoas com deficiência. E, então, outros tipos de doença também dão esse direito:

• Deficiência física, como paraplegia e amputações;
• Deficiência mental, como síndrome de down e autismo;
• Doenças como HIV, insuficiência renal;
• Transtornos nas articulações, por exemplo, como tendinites e artroses;
• E, por fim, existência de acidente vascular cerebral, com ou sem sequela.

Lendo essa lista, identificou alguma questão? Pois bem, você pode então ter direito à isenção. Mas, mais uma vez, para que ela seja aplicada, você deve entrar com recurso no Detran do seu Estado.

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Não tenho isenção. Como sei o valor do imposto?

Em resumo, o valor do imposto do seu carro muda a cada ano, assim como a regra sobre quem não paga IPVA. Em geral, isso implica em diminuição do valor, já que o IPVA é calculado sobre o preço do carro segundo a tabela FIPE.

Afinal, seu carro se desvaloriza a cada ano, já que envelhece.

Por isso, para saber o valor do IPVA do seu veículo, faça esse passo a passo simples:

• Busque quanto vale o seu carro na FIPE;
• Em seguida, saiba a alíquota do seu Estado;
• Por fim, faça o cálculo multiplicando o valor do carro sobre a alíquota.

Por exemplo: se você mora em São Paulo, onde a alíquota é 4%, e seu carro vale R$ 40 mil, seu IPVA é calculado assim

40000 x 0.04 = 1600

Ou seja, o dono desse veículo deverá pagar R$ 1600 de IPVA. No entanto, como em São Paulo há desconto à vista, o valor pode ser um pouco menor em uma parcela só.

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Viu como é fácil? Enfim, ficou com alguma dúvida sobre quem não paga IPVA em 2021? Então, comente!

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