Quem não tem CPF pode fazer o RG Digital?
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O RG Digital utilizará o número do CPF dos brasileiros para unificar o documento de identificação.
Em fevereiro o governo federal lançou a Carteira de Identidade Nacional, que também tem sido chamada de novo RG Digital. O documento visa substituir o modelo atual de RG e utilizará o CPF como número de identificação, assim, haverá a unificação da carteira de identidade em todos os estados brasileiros.
Isso porque, atualmente cada estado do país emite o seu próprio número de identificação, logo, uma única pessoa pode ter até 27 números diferentes, caso realize uma nova emissão, já que em cada estado há uma numeração de registro.
Como tirar o RG Digital?
A emissão e distribuição do RG Digital será de responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública dos estados. Contudo, ainda não há detalhes de como será feita a solicitação, apenas que para obtê-lo será preciso apresentar a certidão de nascimento ou casamento em formato físico ou digital.
Quem não tem CPF pode fazer o RG Digital?
Para emitir o RG Digital é necessário possuir o CPF, já que como explicado anteriormente, a Carteira de Identidade Nacional utilizará essa numeração como forma de identificar cada pessoa. Portanto, quem não possuir CPF no momento da solicitação do novo RG, será inscrito automaticamente pelo órgão local responsável, logo, será gerado um CPF para a pessoa.
O que muda com o novo RG?
Junto à padronização na numeração do documento, pois somente o CPF será considerado, o novo RG Digital contará ainda com a checagem via QR Code, que poderá ser feita inclusive sem acesso à internet, a fim de garantir a autenticidade do documento. Além disso, a Carteira de Identidade Nacional terá padrão internacional, porque será emitido com o código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo encontrado em passaportes e que pode ser lido em equipamentos específicos.
Outra mudança no RG Digital são as informações que serão apresentadas no documento, pois além de nome, filiação, local e data de nascimento, que já constam no atual RG, haverá também nacionalidade, nome social e assinatura do titular.
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Quando começa a valer o RG Digital?
Ainda não há previsão de quando a Carteira de Identidade Nacional será disponibilizada, contudo, de acordo com o governo federal, os órgãos expedidores têm até o dia 06 de março de 2023 para se adequarem aos padrões estabelecidos em decreto. A emissão do novo RG Digital será gratuita e após o fim do prazo estabelecido, todos os novos documentos solicitados deverão ser emitidos no novo formato.
O prazo de validade, por sua vez, será de cinco anos para crianças de 0 a 12 anos de idade e de dez anos para pessoas entre 12 e 60 anos de idade. O documento de adultos a partir de 60 anos de idade, porém, terão validade indeterminada.
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