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Prazo para pedir o seguro-desemprego está suspenso enquanto durar o período de calamidade pública
Por conta da pandemia do novo coronavírus alguns benefícios estão passando por reformas para que possam facilitar a vida dos beneficiários. O seguro-desemprego é um exemplo disso.
O seguro-desemprego é pago àqueles trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Antes da mudança, o brasileiro tinha um prazo de 120 dias para solicitar o benefício a partir do sétimo dia da demissão.
No entanto, uma resolução publicada no Diário Oficial da União, no fim de agosto, suspendeu o prazo dos pedidos enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil, isto é, até o final do ano de 2020.
Não. De acordo com o texto, apesar de a suspensão só ter sido oficializada no mês passado, ela incorpora casos registrados de demissões que aconteceram depois do início do período de calamidade pública, isto é, desde o final do mês de março.
Por isso, caso o trabalhador tenha perdido o prazo para solicitar o seguro-desemprego, ele pode pedir uma revisão da solicitação do benefício.
O benefício pode ser solicitado por trabalhadores que:
No entanto, segundo a Caixa Econômica Federal, os beneficiários que têm direito ao seguro-desemprego são divididos em 5 categorias:
Por conta disso, para cada uma das categorias existem alguns critérios específicos. Para saber se você se encaixa nesses perfis, clique aqui.
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Recentemente o governo liberou que o benefício seja depositado em uma conta de preferência do trabalhador, exceto conta-salário. Isso pode ocorrer por meio de uma TED (transferência eletrônica bancária), basta que a conta seja da mesma titularidade.
Anteriormente o benefício era depositado apenas em contas da Caixa. Por conta disso, na hora de solicitar o benefício, o trabalhador precisa informar:
Isso vai depender de quantas solicitações a pessoa fez e qual categoria de trabalhador ela se encaixa. Para trabalhadores formais urbanos as regras são:
Já para outras categorias os critérios são:
Nos sete primeiros meses do ano, os pedidos de seguro-desemprego somaram um total de 4.521.163, totalizando uma alta de 11% quando comparado com o mesmo período do ano de 2019.
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