Prazos para saque do auxílio emergencial são diferentes entre os beneficiários do Bolsa Família e os cadastrados via site e app

O auxílio emergencial, benefício criado no início do isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, está chegando ao fim. O prazo final, estabelecido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é no mês de dezembro.

Atualmente alguns grupos estão recebendo o benefício no valor de R$ 600 e outros já estão nas parcelas de R$ 300, da prorrogação, também conhecida como auxílio emergencial residual.

No entanto, os beneficiários do auxílio, independente do valor que recebem, precisam ficar de olho nos prazos finais para saque e transferência do benefício.

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Prazo final para saque e transferências

De acordo com o Decreto nº 10.316, que regulamentou o auxílio emergencial, estabelece dois prazos para o saque e transferência do benefício:

  • Até 90 dias (três meses) depois do crédito em conta poupança digital da Caixa Econômica Federal para inscritos via aplicativo, site e Correios,
  • Até 270 dias, isto é, nove meses, para inscritos do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal informou que após o dinheiro retornar para a União não é possível realizar o saque do benefício por meio da instituição financeira.

Além disso, segundo o banco, a devolução de uma parcela para União não faz com que as parcelas seguintes deixem de ser pagas. Por isso, caso o beneficiário perca o prazo de saque e transferência de uma parcela, ele vai continuar recebendo as próximas parcelas normalmente segundo calendário.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o dinheiro das parcelas devolvidas retorna à conta do Tesouro Nacional, sem nenhum vínculo com o orçamento da pasta.

Por que inscritos do Bolsa Família têm prazo maior?

O prazo dos beneficiários do Bolsa Família foi aumentado no final de julho pelo Ministério da Cidadania.

Essa medida foi tomada porque em dias de saque do auxílio emergências muitas agências estavam ficando lotadas, gerando aglomerações, o que vai contra as medidas de segurança contra a covid-19.

Além disso, muitas famílias que recebem o benefício vivem em locais remotos, com dificuldade de acesso e deslocamento até uma agência da Caixa.

Veja também – Auxílio Emergencial: calendário de pagamentos das parcelas de R$ 300.

Até quando o auxílio emergencial será pago?

De acordo com o Governo Federal, o auxílio emergencial só será pago até o fim do estado de calamidade pública, isto é, até dezembro. Essa medida vale tanto para o auxílio emergencial de R$ 600 quanto para a prorrogação de R$ 300.

Isso significa que não serão todos os beneficiários que irão receber as novas parcelas do auxílio emergencial residual. O término do pagamento dependerá do mês em que o beneficiário começou a receber o auxílio:

  • Apenas trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela de R$ 600 terão direito a todas as quatro parcelas de R$ 300 (setembro, outubro, novembro e dezembro);
  • Beneficiários que receberam a primeira parcela em maio vão receber três parcelas de R$ 300 (outubro, novembro e dezembro);
  • Trabalhadores que começaram a receber em junho terão direito a apenas duas parcelas de R$ 300 (novembro e dezembro);
  • Beneficiários que receberam a primeira parcela em julho terão direito a apenas uma parcela de R$ 300 (dezembro).
  • Já os trabalhadores que começaram a receber depois de agosto, não terão direito às parcelas.

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