Auxílio Brasil: o que é, quem vai ter direito de receber, como funciona e qual será o valor do novo benefício social substituto do bolsa família

O auxílio Brasil é um novo programa que foi oferecido pelo Governo Federal a fim de ser o novo bolsa família, substituindo o programa que auxilia cerca de 14 milhões de famílias brasileiras que vivem em situações de pobreza ou extrema pobreza. O novo auxílio conta com novas propostas de amparo e pretende ser iniciado ao final do pagamento do auxílio emergencial.

A oficialização do funcionamento do programa será divulgada conforme a aproximação do seu lançamento, previsto para novembro de 2021. Contudo, abaixo estão as principais informações sobre as pretensões do auxílio Brasil e as especificações que já foram informadas pelo Governo Federal.

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O que é o auxílio Brasil?

O auxílio Brasil é um benefício social, oferecido pelo Governo Federal, que tem como objetivo ser o substituto do atual bolsa família. O esperado é que o benefício auxilie ao combate da extrema pobreza e da pobreza, contribuindo com um número maior de beneficiários do que são amparados atualmente e contando com nove modalidades. O programa teve sua proposta entregue à Câmara dos Deputados nessa segunda (09) pelo presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido), aliado ao ministro da economia Paulo Guedes, ao ministro da cidadania João Roma e de Ciro Nogueira, da Casa Civil.

Quem vai receber o auxílio Brasil?

O auxílio Brasil, assim como o atual bolsa família, pretende amparar famílias em situações de pobreza ou extrema pobreza. Dessa forma, as famílias que possuem renda mensal de até R$ 178 por pessoa, que possuem gestantes ou composição com cidadãos de até 21 anos de idade receberão a contribuição do programa.

O novo benefício pretende alcançar cerca de 16 milhões de brasileiros, número que supera o número de beneficiados pelo bolsa família, que atua contribuindo com cerca de 14 milhões. As modalidades que o auxílio Brasil pretende oferecer podem contribuir com as famílias ajudadas conforme a composição familiar que possuem e cada uma será explicada no tópico abaixo.

Auxílio Brasil: como funciona o substituto do Bolsa Família?

Como será o auxílio Brasil?

De acordo com informações divulgadas pelo Governo, o novo bolsa família conta com 9 modalidades que serão distribuídas para a população de acordo com o encaixe das categorias. As modalidade do auxílio Brasil se dividem em benefícios e complementos e serão explicados a seguir.

Benefícios

  • Primeira infância: famílias que possuem em sua composição crianças entre 0 a 36 meses;
  • Composição familiar: para jovens com idades entre 18 a 21 anos;
  • Superação de extrema pobreza: amparo para famílias que dependendo da composição, mesmo com a ajuda financeira, não superarem a linha de extrema pobreza;

Complementos

  • Auxílio esporte escolar: destinado a crianças com idades entre 12 a 17 anos, que fazem parte de famílias beneficiadas, e que se destacarem em jogos escolares;
  • Bolsa de iniciação científica: amparo aos estudantes, das famílias participantes do auxílio Brasil, que tiveram bons resultados em competições acadêmicas e científicas
  • Auxílio criança cidadã: auxílio ao responsável de criança de até 48 meses que não conseguiu vaga em creches;
  • Benefício compensatório de transição: para famílias que perderam parte do valor recebido pelo bolsa família pela substituição do programa;
  • Inclusão produtiva rural: destinado aos agricultores familiares inscritos no cadastro único;
  • Inclusão produtiva urbana: para aqueles beneficiários que comprovarem vínculo de emprego formal;

Qual será o valor do auxílio Brasil?

O novo programa terá o seu início no mês de novembro desse ano, após a última parcela do auxílio emergencial que será paga aos seus beneficiários em outubro. O auxílio Brasil pretende pagar 50% a mais do que o valor pago atualmente pelo bolsa família, cerca de R$ 189 por família. Então, em média, os beneficiados pelo novo programa receberão em torno de R$ 300 reais por família. Contudo, o valor oficial será divulgado no final de setembro, segundo o ministro da cidadania João Roma.

O atual bolsa família gera um gasto de R$ 30 bilhões anuais para o Governo, já o auxílio Brasil tende a gerar um custo entre R$ 53 a R$ 56 bilhões, pois além de oferecer um valor médio maior o programa ajudará uma maior quantidade de pessoas. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propõem uma emenda a constituição (PEC) para que a partir dela seja criado um fundo de recursos de privatizações para gerar o valor necessário para manutenção do novo benefício.

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