Auxílio Brasil: como funciona, quem serão os beneficiários e como se inscrever ao novo programa.

O auxílio emergencial terá suas últimas parcelas pagas no mês de outubro. Já em novembro terá início um novo programa assistencial, o Auxílio Brasil.

Este novo programa foi anunciado pelo governo através do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10). Ele será o substituto do Bolsa Família, que sofrerá algumas mudanças além do nome.

A proposta da Medida Provisória 1.061/2021 foi entregue ao Congresso Nacional e fica apenas aguardando a aprovação.

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Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Atualmente, o Bolsa Família atende 14 milhões de beneficiários, mas segundo o Governo Federal, o intuito é aumentar este número para 16 milhões.

As famílias que já recebem o Bolsa continuarão recebendo o novo benefício. Os beneficiários são pessoas que fazem parte de núcleos familiares que estão na extrema pobreza. O valor será pago para aquelas que possuírem gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.

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Qual valor a ser pago pelo Auxílio Brasil?

O texto enviado ao Congresso não informa o valor exato a ser pago, mas segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o valor será 50% maior que o atual.

De acordo com os valores pagos atualmente é possível que o benefício fique em torno de R$ 300.

O novo programa entra em vigor a partir de novembro e por isso há a expectativa de que haja uma confirmação de valores até o mês de setembro. O Ministro da Cidadania, João Roma, será o responsável por divulgar estas informações.

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Como se inscrever no Auxílio Brasil?

Por ser um novo programa e que ainda entrará em votação, não há definição sobre como serão as inscrições. O que se sabe é que os beneficiários do Bolsa Família já estarão inclusos nos novos pagamentos.

Caso siga o mesmo planejamento do programa anterior, o cadastramento deverá ser feito através do Cadastro Único (CadÚnico). Cada município possui um posto de atendimento para as famílias serem atendidas.

Como vai funcionar o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil agregará outros benefícios disponibilizados à população. A ideia é dividir o programa em três modalidades: Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza.

Cada uma dessas modalidades atinge uma faixa de beneficiários. Veja os benefícios extras do Auxílio Brasil:

Bolsa de Iniciação Científica Júnior – esse será um bônus pago em 12 parcelas para estudantes que se destaquem em competições acadêmicas e científicas. Vale ressaltar que é preciso já ser um beneficiário do Auxílio Brasil.

Auxílio Criança Cidadã – trata-se de um valor pago às famílias que tenham crianças entre 0 e 48 meses e que precisem de creche. O benefício será pago se a família tiver um aumento na renda e se não houver vagas em creches públicas e vinculadas ao programa.

Auxílio Esporte Escolar – estudantes entre 12 e 17 anos que se destacarem em esportes receberão um bônus, dividido em 12 parcelas. A família precisa ser inscrita no Auxílio Brasil para ter acesso ao dinheiro.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural – valor concedido à agricultores inscritos no Programa Auxílio Brasil. Os beneficiários poderão receber o valor por três meses e após esse período pode haver prorrogação. A continuidade do benefício estará condicionada a doação de alimentos para o Programa Alimenta Brasil, que deve ser igual ao valor recebido mensalmente.

Benefício Compensatório de Transição – valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, que se manterão no novo programa.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana – esse valor será pago para trabalhadores com emprego formal, mas que recebam até o valor estipulado pelo governo. Em caso de demissão, o indivíduo deixa de receber o auxílio.

Ainda não há confirmação de onde serão retirados os recursos para que o Programa Auxílio Brasil possa entrar em vigor. As demais questões serão sanadas após a provação do Congresso à MP.

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