Novo bolsa família: o valor para o ano de 2021, novo nome e quem tem direito de receber o novo auxílio social do Governo Federal

O bolsa família é um amparo oferecido pelo Governo para as famílias de baixa renda, segundo dados do distribuidor do programa são mais de 14 milhões de pessoas beneficiadas. No ano de 2021 o recebimento do benefício foi pausado e substituído pelo auxílio emergencial, programa criado em consequência da pandemia do Covid-19.

Com o fim do auxílio para o mês de outubro desse ano, novas propostas foram elaboradas para um novo programa do bolsa família, com mais benefícios e com maior número de pessoas atingidas. Com isso, abaixo estão as principais questões sobre o assunto, a fim de solucionar possíveis dúvidas entre os cidadãos brasileiros.

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Qual será o valor do Bolsa Família em 2021?

O novo bolsa família, que teve suas propostas entregues nesta segunda (09) à Câmara dos Deputados, tem como objetivo pagar em torno de 50% a mais do que o valor atual do bolsa família. Dessa forma, as expectativas são que o valor pago hoje, R$ 189 por família, passe a ser de R$ 300 reais para as famílias participantes. Contudo, o valor oficial ainda não foi divulgado e segundo o ministro da cidadania, João Roma, a confirmação será divulgada no final do mês de setembro desse ano.

O programa terá seu inicio ainda no ano de 2021, no mês de novembro, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial em outubro. O Governo gasta em torno de R$ 30 bilhões por ano com o atual bolsa família, já com o novo valor o gasto será em média de R$ 53 a R$ 56 bilhões anuais. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro leva a proposta de uma emenda a Constituição (PEC) para parcelamento de dívidas judiciais do governo e fundo criado com recursos de privatizações. A aprovação da PEC irá gerar os recursos necessários para que o novo programa seja lançado.

Qual o nome do novo Bolsa Família?

Foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) uma medida provisória que revoga o atual bolsa família e cria um novo programa social. A proposta de mudança foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, aliado ao ministro da economia Paulo Guedes, ministro da cidadania João Roma e de Ciro Nogueira da Casa Civil. O novo programa social que tomará o lugar do Bolsa Família terá o nome de Auxílio Brasil.

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Quem vai ter direito de receber o novo Bolsa Família?

O atual bolsa família beneficia cerca de 14 milhões de pessoas, já o auxílio Brasil, substituto do bolsa família, irá abranger um número maior de beneficiários sendo 16 milhões de cidadãos. Além do aumento de pessoas contempladas, o auxílio conta com nove modalidades, que beneficiam diferentes categorias de cidadãos, se dividindo entre benefícios e complementos conforme explicado abaixo.

Benefícios

  • Primeira infância: famílias com crianças entre zero e 36 meses;
  • Composição familiar: direcionado a jovens de 18 a 21 anos;
  • Superação de extrema pobreza: amparo financeiro sem limitações de acordo com o número de integrantes da família, caso a renda não superar a linha de extrema pobreza;

Complementos

  • Auxílio esporte escolar: para crianças entre 12 e 17 anos que se destacarem em jogos escolares e que sejam parte de famílias beneficiadas;
  • Bolsa de iniciação científica júnior: auxílio a estudantes que obtiveram bons desempenhos em competições acadêmicas e científicas e que sejam parte de famílias beneficiadas;
  • Auxílio criança cidadã: Amparo ao responsável por crianças de até 48 meses que não conseguiram vagas em creches públicas ou privadas;
  • Benefício compensatório de transição: para famílias que recebiam o bolsa família mas perderam parte do valor pelas novas regras do auxílio Brasil;
  • Inclusão produtiva rural: destinado aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Inclusão produtiva urbana: Benefício para aqueles que estão na folha de pagamento do Auxílio Brasil mas comprovarem vínculo de emprego formal;

Dessa forma, os cidadãos que irão receber os benefícios e complementos do auxílio Brasil deverão se encaixar nas condições de cada categoria. Além disso, o novo programa ainda não teve todas as suas questões aprovadas e oficializadas, as demais informações sobre o seu funcionamento serão divulgadas conforme a data de lançamento se aproxima.

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E então, restou mais alguma dúvida sobre como funciona o novo bolsa família? Se sim, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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