Consumidor pode refinanciar o mesmo imóvel mais de uma vez, no entanto, é preciso ficar de olho nas regras.

O refinanciamento imobiliário, também conhecido como home equity, é uma linha de crédito estabelecida através da alienação fiduciária, e que leva em consideração o imóvel do tomador do empréstimo como garantia de pagamento do valor tomado. Na prática, o devedor transfere o bem imobiliário para a instituição financeira, mas ainda o mantém em seu nome. O banco, por sua vez, obtém a posse indireta do imóvel até que a dívida seja quitada.

Apesar dessa “transferência temporária de posse”, o devedor ainda possui o direito de morar no imóvel, bem como continua sendo o proprietário direto. Por outro lado, caso o tomador de empréstimo queira vender ou alugar o imóvel, é preciso entrar em contato com a instituição financeira e estabelecer um acordo, isso quer dizer que a empresa deve autorizar a venda ou locação do bem.

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Diferença entre financiamento e refinanciamento de imóveis

Apesar de parecidos, o financiamento e o refinanciamento são modalidades de empréstimo diferentes. Isso porque, no primeiro, o consumidor possui um fim específico, como a aquisição de um imóvel ou automóvel. Já no refinanciamento, o bem, seja um carro ou uma casa, é utilizado como garantia, e a quantia tomada é utilizada para outros fins, como quitação de dívidas, investimentos ou viagens, por exemplo.

Vale dizer ainda que o refinanciamento costuma oferecer juros baixos e maior prazo de pagamento. Além disso, o valor disponibilizado pelas instituições financeiras inicia a partir de 20 mil reais.

Quais as regras para fazer o refinanciamento?

Essa modalidade de crédito, bem como as demais, também passa por uma análise. Da mesma forma, existem ainda algumas condições para que o refinanciamento imobiliário seja concedido, são elas:

  • o imóvel deve estar no nome do solicitante do empréstimo;
  • a renda deve ser compatível com o valor solicitado;
  • o imóvel precisa estar em área urbana e com a documentação atualizada;
  • se o bem não estiver quitado, é necessário que, pelo menos, 50% do valor já tenha sido pago;
  • o empréstimo pode chegar a 60% do valor do imóvel.

Vale ressaltar que consumidores com restrição no CPF também podem obter a aprovação desse tipo de empréstimo. Para isso, será realizada uma análise de crédito que leva em consideração alguns critérios relacionados ao perfil do consumidor, para entender o risco de inadimplência do mesmo.

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Quantas vezes posso refinanciar o mesmo imóvel?

Não há uma regra sobre quantas vezes é possível refinanciar o mesmo imóvel. Na prática, o que não é permitido é que o mesmo imóvel seja refinanciado mais de uma vez ao mesmo tempo. Ou seja, não é permitido utilizar o mesmo imóvel como garantia para empréstimos diferentes e que ocorram ao mesmo tempo.

Logo, para utilizar uma casa ou apartamento como garantia para empréstimo, é preciso que a dívida anterior já tenha sido completamente quitada.

Como contratar o refinanciamento de imóvel

A contratação dessa linha de crédito é composta, comumente, por quatro etapas, são elas:

  1. Solicitação e análise de crédito

Após fazer a simulação e solicitação do crédito, o consumidor apresenta os documentos necessários para a análise de crédito, como comprovante de renda fixa, cópia da Certidão de Matrícula do Imóvel, cópia do IPTU, cópia da Certidão Negativa de Tributos Imobiliários e outros documentos pessoais.

Com essas informações em mãos, os agentes verificam se os rendimentos do solicitante e os aspectos do imóvel estão de acordo com as regras da instituição financeira.

  1. Análise jurídica

Então, é feita a análise jurídica para confirmar se a documentação entregue está dentro dos requisitos legais, de forma que não haja problemas judiciais futuros.

  1. Avaliação do imóvel

Em seguida é agendada uma vistoria no imóvel, que tem o intuito de avaliar se o valor informado está de acordo com o mercado. Para isso, o engenheiro realiza uma perícia no local e registra as condições em um laudo. Cabe dizer que os custos para avaliação do imóvel são de responsabilidade do consumidor.

  1. Assinatura do contrato

Por fim, se tudo estiver de acordo com as exigências da instituição financeira, a solicitação de refinanciamento imobiliário é aprovada e o documento de formalização é liberado para assinatura e registro no cartório.

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Atraso no pagamento da parcela pode gerar perda do imóvel

O empréstimo com garantia de imóvel é uma boa opção para quem busca crédito com valores maiores, no entanto, é preciso atenção enquanto o contrato estiver ativo. Isso porque, como o nome já diz, o imóvel pode ser utilizado como forma de pagamento da dívida, caso haja inadimplência. Isso quer dizer que o atraso ou não pagamento das parcelas do empréstimo pode acarretar na perda do bem.

Apesar disso, é possível renegociar a dívida, de forma que o imóvel não seja utilizado como forma de quitar a quantia devida. Portanto, em caso de não pagamento da parcela, é importante que o consumidor recorra à instituição financeira e negocie o valor restante.

Ficou com mais alguma dúvida sobre o refinanciamento imobiliário? Conta pra gente.

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