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Ministro da Economia sinalizou possível extensão e queda do valor do auxílio emergencial
O Ministro da Economia Paulo Guedes disse em reunião com empresários na última quarta-feira (20) que existe sim a possibilidade da extensão da distribuição do auxílio emergencial feita pelo governo. A informação é do jornal “O Globo”.
Em adendo, o ministro afirmou que o valor do coronavoucher poderá cair para R$ 200. A estimativa da Pasta é que além das três parcelas já aprovadas pelo governo, o auxílio poderá durar mais “dois ou três meses”.
A idealização deste benefício criado para reduzir os impactos econômicos da crise do coronavírus foi feita pelo próprio Ministério da Economia. Somente a condução da distribuição do auxílio emergencial é que foi realizada pelo Ministério da Cidadania.
No início das discussões sobre o coronavoucher, antes mesmo da tramitação da pauta no Congresso Nacional, Guedes havia estipulado o valor de R$ 200 para o auxílio. Contudo, o valor foi elevado para R$ 600 pela Câmara dos Deputados, e a elevação foi aprovada pelo Senado. Por fim, o presidente da República sancionou o valor de R$ 600.
Veja também – Quais são as regras da ampliação do auxílio emergencial?
Na data deste post, não há como fazer nenhuma afirmativa. Tendo em vista que os planos iniciais de Guedes sofreram mudanças na tramitação no Congresso Nacional, a projeção do ministro pode novamente ter alterações.
Afinal, o Projeto de Lei (PL) que definiria tanto a prorrogação do auxílio emergencial, quanto o novo valor do coronavoucher ainda não está em trâmite no Congresso Nacional. O passo-a-passo para a possível aprovação da proposta do Ministro Paulo Guedes seria:
Somente após estas ações será possível afirmar ou não que o benefício assumirá o valor de R$ 200.
O Projeto de Lei sancionado pelo governo federal em 1º de abril de 2020 prevê a duração de 3 meses do auxílio emergencial, com 3 parcelas de R$ 600. Ou seja, isto é o que está acordado entre a União e a sociedade de fato.
Uma prorrogação do coronavoucher poderá ocorrer caso os poderes Executivo (presidente) e Legislativo (deputados e senadores) entrem em consenso e aprovem a ampliação das datas de pagamento do coronavoucher.
Veja também – O auxílio emergencial pode ser prorrogado?
No último dia 11, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o auxílio poderia se tornar um benefício permanente. Contudo, a informação foi desmentida pela Pasta em nota enviada à Imprensa na manhã seguinte.
A ampliação de quem pode receber o auxílio emergencial foi sancionada por Bolsonaro no último dia 14. O presidente vetou muitos perfis de trabalhadores, e na prática, o coronavoucher foi estendido somente para mães chefes de família menores de 18 anos.
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Coronavoucher é o nome que o auxílio emergencial recebeu dos parlamentares e da mídia. A criação deste benefício está intimamente atrelada à pandemia do coronavírus, à quarentena e o isolamento social feitos no Brasil e no mundo para conter a expansão da doença, e a crise mundial que se sucedeu.
No Brasil, uma das medidas para minimizar a possibilidade de uma depressão econômica foi a criação do auxílio emergencial. O coronavoucher é direcionado aos profissionais autônomos e informais que cumprem certos critérios de renda para ter direito ao recebimento.
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