O Bolsa família é um projeto do Governo Federal que abrange famílias de baixa renda e pode sofrer alterações em breve

Foi divulgado, pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo vai criar e anunciar, no final da 5ª parcela do auxílio emergencial, um programa de renda mínima permanente após a pandemia, que deverá abranger cerca de 40 milhões de pessoas, muitas que não estão cadastradas no auxílio emergencial.

Esse programa, terá o nome de Renda Brasil, tornará o Bolsa Família mais abrangente, pois:

• Vai aumentar o número de beneficiários, que passará a contar com os trabalhadores informais que foram beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 e que tem renda próxima ao salário mínimo.
• Todos os que hoje recebem o Bolsa Família continuarão contemplados pelo Renda Brasil, que, na prática, abrangerá mais pessoas.

Embora ainda não haja detalhes, o novo programa deverá conter estímulos aos participantes a buscarem empregos, de modo que se tornará vantajoso deixar de receber o benefício ao arrumar uma outra forma de renda.

Parte dos novos benefícios do Renda Brasil seriam recebidos através de “Imposto de Renda Negativo”, mas sem extinguir outros programas assistenciais vigentes hoje, como o Bolsa Família, que continuarão atendendo a população que hoje recebe esse auxílio como forma de ajuda mensal.

O que é Imposto de Renda Negativo?

De acordo com a legislação atual, algumas pessoas são isentas do pagamento de Imposto de Renda, enquanto a alíquota de incidência de imposto de renda aumenta conforme o valor do salário. O que significa que quanto maior o salário, mais alto fica o desconto do imposto.

No sistema de Imposto de Renda Negativo se implementaria uma faixa de renda na qual algumas pessoas receberiam pagamentos do governo, além de não ter que pagar pela declaração do Imposto de Renda. Essa é uma maneira de tentar garantir uma renda mínima, onde ninguém ficaria abaixo do nível de salário daqueles que são isentos do pagamento do Imposto de Renda.

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Qual o valor do Bolsa Família?

O programa possui três categorias, de acordo com o perfil dos integrantes da família beneficiária. Entenda a diferença entre as categorias do benefício:

Benefício Básico

Atribuído às famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$89,00 por pessoa). O valor oferecido é de R$ 89,00 por dependente.

Benefício Variável do Bolsa Família

Essa categoria contempla famílias consideradas pobres, que tenham gestantes, mães em amamentando, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor atribuído é de R$ 41,00 e cada grupo familiar pode acumular até no máximo 5 benefícios mensais, totalizando R$ 205,00.

Regras para essa categoria:

• As mães em fase de amamentação podem receber até seis parcelas do Bolsa Família, a criança precisa estar devidamente cadastrada no sistema único do governo.
• As mulheres em período de gestação podem receber até nove parcelas consecutivas, desde que a gestação tenha sido diagnosticada até o nono mês gestacional.

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Superação da Extrema Pobreza

Oferecido aos grupos familiares em situação de extrema pobreza. Neste caso, o valor do benefício varia devido ao cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família. Os grupos que se encaixam nessa categoria podem acumular os seguintes benefícios:

• Básico;
• Variável;
• Superação de Extrema Pobreza.

As três categorias devem totalizar até o máximo de R$ 372,00 mensais.

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Como consultar o saldo do Bolsa Família online?

A família pode realizar o acompanhamento dos pagamentos, extratos e situação dos benefícios de forma online:

• Basta acessar a página de consulta pública do banco e preencher o formulário com a numeração do NIS.

Aplicativo

Com o aplicativo para sistema operacional Android ou iOS, é possível consultar o calendário de pagamento, os extratos de depósitos e esclarecer dúvidas sobre o Bolsa Família.

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