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O calendário de saque emergencial do FGTS 2021 foi liberado? Confira a decisão do governo federal.
Anunciado em abril de 2020 pelo governo federal, o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi uma das medidas adotadas no enfrentamento da pandemia de covid-19. Naquele momento, mais de 60 milhões de trabalhadores no país tiveram acesso ao crédito.
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Através da Medida Provisória 946, foi autorizado que todo titular de conta do FGTS pudesse realizar um saque de até um salário mínimo, na época em R$1.045, para auxiliar no pagamento de contas.
Sendo assim, o saque emergencial permitiu que pessoas com saldo no FGTS, seja em contas ativas, de trabalho atual, ou inativas, de trabalhos anteriores, poderiam resgatar o valor citado do fundo. O crédito começou a ser liberado no dia 29 de junho do ano passado, e ficou disponível até 31 de dezembro do mesmo ano.
Na hora de movimentar esse dinheiro, era levado em consideração primeiro as contas vinculadas a contratos de trabalhos antigos, a começar pelas contas com menor saldo. Somente depois o dinheiro das contas ativas poderia ser retirado, a começar também por aquela com menor saldo disponível. Essa regra é válida, no entanto, somente para os trabalhadores que possuem mais de uma conta.
Contudo, o limite para saque do FGTS emergencial ficou estipulado, como dito inicialmente, em R$1.045, e não sobre o valor total que o trabalhador possui em conta. Além disso, apesar da disponibilidade da quantia, o trabalhador não era obrigado a receber. De acordo com a Caixa, quem não quis utilizar o saque emergencial e não movimentou a Poupança Social Digital até o dia 30 de novembro do ano passado, teve o valor devolvido à conta do FGTS.
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Apesar de esperado por parte da população, o Ministério da Economia alegou que não tem previsão de liberar o saque emergencial do FGTS neste ano. Isso porque, conforme a pasta, outras medidas de apoio ao enfrentamento da pandemia e seus efeitos econômicos estão sendo priorizadas.
Dentre as ações citadas pelo Ministério, estão o Auxílio Emergencial, a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Social do Seguro Social) e a autorização da suspensão de contratos de trabalho, bem como a redução de jornadas e salários.
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Portanto, ao contrário do que se imaginava, de uma nova rodada de saque do FGTS emergencial, a expectativa é que em 2021 o crédito não seja disponibilizado.
Em 2020 o calendário de saque do FGTS emergencial levava em consideração a data de nascimento do trabalhador. O valor, por sua vez, era depositado em uma Poupança Digital Social, criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
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