Como faço para sacar o FGTS morando em outro país?
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Muitos não sabem, mas é possível sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estando no exterior. Confira como.
O processo, ao contrário do que muitos imaginam, é bem simples. O serviço permite que brasileiros que estão vivendo no exterior resgatem os recursos existentes em suas contas do FGTS. O processo deve ser feito por meio de um Posto Consular.
Para conseguir sacar o FGTS estando em outro país, o cidadão brasileiro deve comparecer ao Posto Consular de sua jurisdição com o formulário de solicitação de saque do FGTS já preenchido e com os documentos necessários (originais e cópias) em mãos.
A solicitação deve ser assinada na frente da Autoridade Consular e é importante destacar que o formulário de solicitação de saque deve ser impresso em apenas uma página.
Em até 15 dias úteis após a solicitação, o recurso é liberado. Lembrando que a documentação está condicionada à certificação das condições exigidas para movimentação da conta vinculada FGTS.
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Onde os valores são creditados?
Os valores são creditados na conta bancária da Caixa ou em algum outro banco, no Brasil, que seja de titularidade do solicitante.
Caso o solicitante não tenha conta bancária no Brasil, os valores podem ser creditados na conta de alguém de sua confiança.
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Quem tem direito a sacar o FGTS morando em outro país?
Podem sacar o FGTS os brasileiros que estiverem morando no exterior e que atendam a pelo menos uma das condições abaixo:
- Não ter trabalhado com carteira assinada no Brasil nos últimos três anos ou não ter tido crédito em conta do FGTS nos últimos três anos;
- Ter contrato de trabalho no Brasil rescindido sem justa causa;
- Ter contrato de trabalho temporário no Brasil extinto pelo término de seu prazo;
- Estar aposentado pela Previdência Social.
Quais os documentos necessário para sacar o FGTS em outro país?
De modo geral, os documentos que são sempre exigidos são:
- Carteira de Trabalho;
- Identidade do titular;
- Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
Em casos mais específicos, como no processo de aquisição de casa própria, outros documentos específicos podem ser solicitados.
Nestas situações, o solicitante pode se informar sobre quais os documentos necessários direto no Posto Consular.
Posso solicitar o saque em uma embaixada brasileira?
Não, caso o cidadão more no exterior e deseja solicitar o saque do FGTS, ele deve fazer no Posto Consular de seu país.
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