Como ficará o Bolsa Família após o Auxílio Emergencial?

Como vai ficar o Bolsa Família após o Auxílio Emergencial? Se aprovado, o novo Bolsa Família entrará em vigor em novembro, após fim do pagamento do Auxílio Emergencial 2021.

No início de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou o Decreto 10.740, prorrogando o Auxílio Emergencial 2021 por mais três meses. Com isso, a expectativa é que as próximas parcelas sejam pagas em agosto, setembro e outubro. A mudança, por sua vez, afetou a implementação do Auxílio Brasil, novo programa do governo federal que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o Bolsa Família.

Ao todo, estima-se que 45,6 milhões de pessoas receberão as próximas parcelas do Auxílio Emergencial, inclusive alguns grupos do programa Bolsa Família. Isso porque, conforme as regras estabelecidas, quando a parcela do Auxílio Emergencial é superior à quantia mensal recebida pela família através do Bolsa Família, o programa de transferência de renda é substituído temporariamente pelo Auxílio Emergencial.

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Na prática, funciona assim: suponhamos que uma família receba mensalmente, via Bolsa Família, R$100. Com o Auxílio Emergencial, no entanto, ela teria direito a receber, por mês, R$250. Neste caso, o recebimento do Bolsa Família é suspenso, e a família passa a receber o Auxílio.

Após o término do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, o Ministério retorna o pagamento do Bolsa Família, desde que a família continue atendendo às regras de elegibilidade do programa. Vale dizer que, mesmo durante a suspensão do benefício, as regras do programa continuam valendo. Além disso, não há pagamento retroativo, logo, as parcelas suspensas não serão pagas posteriormente.

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Quem tem direito ao Auxílio Emergencial 2021?

O Auxílio Emergencial continua sendo pago às pessoas inscritas em 2020, desde que dentro dos parâmetros de elegibilidade. Portanto, dentre todos os critérios, disponíveis para consulta no site do Ministério da Cidadania, estão:

• ser membro de família com renda mensal até três salários mínimos, ou seja, R$3.300;
• quando a renda familiar mensal per capita não ultrapassa meio salário mínimo, que corresponde a R$550;
• não possui vínculo empregatício.

O pagamento do Auxílio Emergencial é limitado a um membro por família. O valor, por sua vez, passou por reajuste e as parcelas são inferiores às pagas em 2020. Este ano, o valor é definido da seguinte maneira:

• pessoa que mora sozinha recebe R$150;
• beneficiário com dependentes, mas que não seja mulher chefe de família, recebe R$250;
• família, com adolescente(s) de até 17 anos, chefiada por mulher recebe R$375.

Como vai funcionar a prorrogação do Auxílio Emergencial 2021?

Calendário de pagamento da 5° parcela do Auxílio Emergencial 2021

A quinta parcela do Auxílio Emergencial 2021 começará a ser paga a partir do dia 18 de agosto para os beneficiários do Bolsa Família, de acordo com o número final do NIS. Veja a seguir:

Já para quem não é beneficiário do Bolsa Família, o cronograma de pagamento da 5° parcela do Auxílio Emergencial 2021 será divulgado através do WhatsApp, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Para isso, é preciso que o número do celular esteja cadastrado no app Caixa Tem.

Calendário Auxílio Emergencial: datas serão divulgadas pelo WhatsApp.

Como vai ficar o Bolsa Família após o Auxílio Emergencial?

Se o texto entregue ao Congresso, através da Medida Provisória 1.061, não sofrer alterações, o Bolsa Família, programa criado em 2003, será substituído pelo Auxílio Brasil. Dentre as mudanças, o governo federal ressalta que haverá aumento de 50% no valor, cuja média atual gira em torno de R$195.

Ainda de acordo com as informações divulgadas, o novo Bolsa Família contará com 3 modalidades básicas, além de outras 6 complementares, que abrangem destaque esportivo, científico, rural e urbano. Além disso, o projeto propõe ainda a liberação de empréstimo consignado para os beneficiários do programa, prática até então não regulamentada.

Com a reformulação do programa, três grupos poderão receber o benefício na modalidade básica:

1. Famílias que possuem crianças de até 36 meses incompletos;
2. Famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 03 e 21 anos incompletos;
3. Famílias com renda mensal inferior a R$89 por pessoa, quando acrescido de outros benefícios.

O intuito do governo federal é implementar o Auxílio Brasil em novembro, após o término do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, caso não haja nova prorrogação.

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