Como vai funcionar a prorrogação do Auxílio Emergencial?
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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou em recente entrevista que o Governo pretende prorrogar o Auxílio Emergencial. Agora, as diretrizes para essa implementação segue em análise
Na última terça-feira (8), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais dois ou três meses. Isto é, ainda caberá ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definir os prazos com mais detalhes. Todavia, a extensão do benefício já está prevista pelo Governo Federal.
Assim sendo, a prorrogação do Auxílio Emergencial estará sujeita aos avanços da vacinação no Brasil. Na prática, se toda população adulta estiver vacinada até o fim de setembro – conforme calendário disponibilizados por alguns governadores – o benefício teria mais duas parcelas.
Entretanto, se a vacinação for estendida até outubro, o pagamento do Auxílio Emergencial deve ser estendido para três parcelas. Ao que tudo indica, a prorrogação será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) que poderá ser divulgada nas próximas semanas.
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O que muda com a prorrogação do Auxílio Emergencial?
Em resumo, nenhum dos critérios estabelecidos pela seleção do Auxílio Emergencial 2021 serão modificados. Desse modo, o pagamento continua variando de R$150 até R$375 a depender da composição de cada família. Além disso, os valores continuam a ser creditados na Conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal (CEF).
Vale ressaltar que, os beneficiários também podem fazer a movimentação do dinheiro através do aplicativo CAIXA Tem (disponível nos sistemas Android e IOS). Contudo, o pagamento aos cidadãos que recebem o benefício do Programa Bolsa Família estará sujeito a alterações.
Até o momento, o Auxílio Emergencial 2021 substitui, temporariamente, o benefício do Bolsa Família. Porém, segundo Guedes, o Governo pretende implementar uma reformulação no atual programa. Por isso, as regras para os beneficiários do Bolsa Família que recebem o Auxílio Emergencial podem ser diferentes com a prorrogação.
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Quem não recebe o Auxílio Emergencial 2021?
Conforme mencionado, os critérios do Auxílio Emergencial não serão alterados mediante a prorrogação do benefício. Portanto, é importante saber quais são os cidadãos que não tem direito de receber o Auxílio Emergencial em 2021. Primeiramente, é importante destacar que todos os brasileiros que em dezembro de 2020 estavam elegíveis para receber o benefício, tem direito ao pagamento.
Isso porque, o Auxílio Emergencial 2021 não permite novos cadastros. Ou seja, os cidadãos que não estavam inscritos no ano passado, não podem fazer a solicitação do benefício esse ano. Nesse sentido, acerca dos indivíduos que não tem direito de receber o Auxílio Emergencial 2021, podemos destacar os que:
- São funcionários com emprego formal ativo;
- Sejam beneficiários da previdência (com exceção do Abono-Salarial PIS/PASEP e do Programa Bolsa Família);
- Detenham de renda familiar mensal acima de meio salário-mínimo (por pessoa) ou renda familiar mensal (total) acima de três salários mínimos;
- Residam atualmente no exterior;
- Em 2019, tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Até 31/12/2019, tinham bens ou direitos de valor total superior a R$ 300.000,00;
- Durante 2019 tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja valor foi superior a R$ 40.000,00;
- Também em 2019, tenham sido incluídos como dependentes de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física enquadrado nas hipóteses previstas nos incisos VI, VII ou VIII.
Quantas pessoas da mesma família podem receber o Auxílio Emergencial 2021?
Mediante as diretrizes estipuladas pelo Governo Federal, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 é feito apenas para um beneficiário por família. Sendo assim, se mais de uma pessoa na família atender aos critérios, será aplicada uma regra de desempate. Então, para definir quem tem direito ao recebimento do benefício, analisam-se as seguintes questões:
- Mulheres provedoras de famílias monoparentais;
- Integrante da família com data de nascimento mais antiga e preferencialmente do sexo feminino;
- A ordem alfabética do nome.
Portanto, a partir dessas regras o Governo estipula quais são os indivíduos que estão aptos a receber o benefício. Isto é, em casos de se ter mais de uma pessoa na família que atenda aos critérios.
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Até quando vai o Auxílio Emergencial 2021?
A princípio, os pagamentos seriam feitos até o mês de agosto e o depósito da 4ª e última estava previsto para o dia 22/08. Os saques do dinheiro em espécie, por outro lado, seriam feitos até o mês de setembro com a liberação da 4ª e última parcela em 10/09. Caso queira conferir o calendário completo, clique aqui.
Mas, com a nova informação concedida pelo Ministro da Economia a previsão é que os pagamentos sejam estendidos até novembro ou dezembro de 2021. Dessa forma, ainda não há nenhum calendário disponível acerca das datas de prorrogação, visto que, tal medida segue está em análise pelo Governo Federal.
“O auxílio emergencial será retirado provavelmente em dois ou três meses; iremos provavelmente renovar pelos próximos dois meses.”
– PAULO GUEDES
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