Saiba o que é comodato, como funciona e quais são os tipos disponíveis

Comodato não é um termo muito comum, mas seu significado é simples. Trata-se de uma modalidade de empréstimo de um bem não fungível, ou seja, que não pode ser trocado durante o contrato e que precisa ser devolvido quanto ele acabar.

Em resumo, estamos falando de um tipo de empréstimo em que os bens são insubstituíveis, tanto na quantidade quanto na qualidade.

Nesse post, falaremos sobre esse tema e mostraremos quais são os tipos de contratos de comodato disponíveis no mercado. Acompanhe:

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Qual é o prazo de um contrato de comodato?

A legislação brasileira não determina um prazo específico para esse tipo de contrato. Também não obriga que essa modalidade tenha um período estipulado previamente.

A verdade é que a duração desse tipo de contrato vai variar de acordo com o que é combinado entre as partes, podendo ser até mesmo sem tempo determinado.

O mais indicado, para ambos os envolvidos, é que o contrato de comodato tenha uma data de duração especificada. Assim, a pessoa que recebe o empréstimo tem uma segurança maior de que não precisará devolver o item a qualquer momento.

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Quais são as vantagens e as desvantagens do comodato

No caso das vantagens, podemos destacas os seguintes itens:

• É uma modalidade gratuita, não tendo nenhum tipo de custo;
• Burocracia mínima, pois não precisa que seja feito o registro em cartório;
• Quem cede o bem tem a garantia de que ele será usado de forma adequada.

Além dos pontos positivos, podemos destacas algumas desvantagens. Veja:

• Aquele que cede o bem o terá de volta, sendo devolvido pela outra parte;
• O empréstimo é gratuito, não gerando renda ao comodatário;
• Aquele que utiliza o bem pode não cumprir com suas obrigações.

Agora que você já sabe o que significa comodato, continue a leitura para conhecer os tipos disponíveis.

Veja os tipos de comodato

Veículo

Esse comodato é muito conhecido entre empresas e colaboradores. Normalmente ocorre quando esses funcionários precisam de um veículo para trabalhar e a empregadora faz o empréstimo.

Mas é preciso ressaltar que o comodatário tem obrigação de manter a manutenção e conservação do bem emprestado.

O empréstimo do veículo de um familiar a outro ou entre amigos, também pode ter um contrato dessa espécie.

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Imóvel

O contratado de comodato de imóvel é muito parecido com o item anterior e, nada tem a ver com uma locação. Nesse caso, o empréstimo ocorre sem nenhum custo para quem vai morar.

Mesmo sem pagar nada, o comodatário tem algumas obrigações com relação ao imóvel, como: mantes a conservação, não usar o imóvel para fins diferentes do que está acordado, custear as despesas com manutenção, entre outros.

O imóvel emprestado pode ser em área urbana ou rural, mas as obrigações serão as mesmas.

Equipamentos

Pode haver também o empréstimo de equipamentos, como em clínicas médicas, por exemplo. Isso porque esses aparelhos costumam ter valores muito elevados, tornando muito difícil manter um consultório médico para exames.

Nessa situação, as empresas fazem o empréstimo de uma máquina e seu rendimento vem com a manutenção e com os insumos necessários para seu uso.

Outro exemplo são as máquinas de xerox, por exemplo. Uma empresa pode fazer o contrato de comodato e pagar apenas a compra das tintas, papeis, entre outros.

Comodato oneroso

O outro nome para esse tipo de comotado é “modal”. Nessa opção, o empréstimo tem encargos, semelhante a uma contraprestação financeira.

Essa opção é considerada uma contradição, uma vez que a ideia de contrato comodato é não ter cobranças.

Verbal

É o contrato realizado verbalmente, sem a necessidade de haver um documento escrito que comprove a negociação. Isso porque uma de suas características é a falta de solenidade.

Mas é importante ressaltar que esse tipo de comodato não é recomendável. Afinal de contas, as chances de haver erros de interpretação, são grandes. Além disso, não é ideal se garantir na memória dos envolvidos, que podem acabar esquecendo algum detalhe negociado.

Em resumo, o mais indicado é que os contratos sejam feitos por escrito, com todos os dados relevantes sobre o assunto.

Você tem mais alguma dúvida sobre o como funciona um contrato de comodato? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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