O auxílio doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aqueles que têm direito ao benefício mas estão desempregados têm dúvidas se podem recebê-lo.

Para receber o benefício do INSS, é necessário cumprir determinados requisitos, são eles:

• Ter qualidade de segurado;
• Incapacidade total e temporária para o trabalho;
• Carência mínima de 12 meses.

Para comprovar a incapacidade de trabalhar, é necessário passar por uma perícia médica e algumas doenças graves dispensam o período de carência, como mal de Parkinson. Além disso, acidentes de qualquer natureza e no trabalho também dispensam a carência.

Para ter qualidade de segurado, é necessário que o cidadão contribua com o INSS como empregado, segurado facultativo ou contribuinte individual. Ainda é possível estar em período de graça, ou seja, ainda ter qualidade de segurado mesmo não contribuindo mais com a previdência social.

Aqueles que estão desempregados não costumam contribuir com o INSS, por isso, para receber o auxílio doença do INSS, ele deve estar recebendo algum benefício previdenciário, com exceção do BPC e do auxílio acidente, ou estar em período de graça.

processo para garantir os direitos relacionados a inclusão ao benefício do auxílio doença por depressão.

Posso receber o auxílio doença do INSS tendo depressão?

Como solicitar o auxílio doença do INSS?

Para solicitar o benefício, antes é necessário comparecer a perícia médica que pode ser agendada pela plataforma Meu INSS ou pelo número 135.

Depois de comparecer a perícia é que se deve dar continuidade a solicitação.

Para que serve o código de verificação do cartão de crédito?

O INSS pode negar o auxílio doença?

Sim, o INSS pode negar o auxílio doença ao cidadão. Esta recusa por ocorrer devido a diversos fatores, como inconsistência na solicitação, erro na perícia médica, documentos incorretos e outros.

Como tirar a certidão para saque do FGTS?

Aposentados podem solicitar o auxílio doença?

De acordo com a lei, quem é aposentado não tem direito de receber o auxílio-doença do INSS. Isto acontece porque o auxílio-doença tem como objetivo substituir o salário visto que o trabalhador não consegue mais exercer suas atividades laborais. Já a aposentadoria é um benefício mensal.

Quais as novas regras para antecipação do auxílio-doença e BPC?

Quais benefícios não posso acumular com a aposentadoria?

Além do auxílio doença, existem alguns outros benefícios que não podem ser acumulados com a aposentadoria, veja abaixo quais são eles:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Auxílio-acidente (exceto quando a data de início de ambos os benefícios for anterior a 10/11/1997);
• Auxílio-reclusão;
• Outra aposentadoria do INSS.

Nunca contribuí com o INSS, posso me aposentar?

Tem mais alguma dúvida sobre se desempregados podem receber o auxílio doença do INSS? Deixa nos comentários. Acompanhe a FinanZero também nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.