Empréstimo com garantia real: o que é e como funciona?

O empréstimo com garantia real permite ao consumidor utilizar bens móveis e imóveis na operação de crédito.

De acordo com o Índice FinanZero de Empréstimo (IFE), quase 52% dos solicitantes de crédito em outubro de 2023 possuíam restrição de crédito, ou seja, estavam com o nome sujo. Este grupo de consumidores, vale dizer, podem encontrar dificuldade em ser aprovado, já que o score tende a ser baixo e o histórico de pagamento aponta a falta de quitação dos débitos.

Ainda assim, modalidades como o empréstimo com garantia real têm maior possibilidade de serem concedidos, conforme mostramos a seguir.

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O que é e como funciona o empréstimo com garantia real?

O empréstimo com garantia real é uma modalidade de crédito que consiste no oferecimento de algum bem, em troca da concessão do empréstimo. Ou seja, o consumidor solicita uma determinada quantia à instituição financeira e utiliza um bem, que pode ser imóvel ou veículo, como garantia de que as parcelas serão quitadas. Dessa forma, se o mesmo deixar de pagar as prestações, o bem é tomado pela credora.

Quais os tipos de garantia real?

Existem três principais tipos de empréstimo com garantia real: o penhor, a hipoteca e a anticrese. A seguir, explicamos cada um deles.

Penhor

O penhor é aplicado sobre os bens móveis e imóveis, isso é, motocicletas, carros, vans e afins, além de casas, apartamentos e flats. Entretanto, o mais comum para essa opção são os bens automóveis. Neste caso, o proprietário entrega o item à credora, que por sua vez, o mantém em sua posse até a quitação da dívida. Se houver inadimplência, o consumidor o perde.
Vale ressaltar que penhor não é o mesmo que penhora, pois este segundo consiste na apreensão judicial dos bens, enquanto o penhor é uma ação voluntária de garantir o pagamento da dívida, definida pelo próprio consumidor.

Hipoteca

A hipoteca é outro tipo de garantia real usada no empréstimo, e incide sobre imóveis. Nela, não é feita a transferência de posse da propriedade, basta que seja registrado em cartório a utilização do bem como garantia, então, o imóvel permanece em propriedade e posse do consumidor, que somente o perderá se não arcar com as parcelas do crédito.

Anticrese

A outra opção de garantia real é a anticrese, que se trata da transferência temporária da posse do imóvel. Portanto, a credora se torna a proprietária direta do bem e os rendimentos que o imóvel gerar, como em caso de aluguel, são usados para pagar a dívida. Após a quitação da operação, o bem volta a ser do consumidor.

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Qual é a diferença entre hipoteca e alienação fiduciária?

A alienação fiduciária também é uma operação em que o bem é usado como garantia de pagamento, seja em pedidos de empréstimo ou financiamento imobiliário. Contudo, enquanto na hipoteca o consumidor mantém a propriedade do imóvel, na alienação fiduciária a titularidade é transferida à credora. Além disso, se a instituição financeira precisar tomar o bem devido à inadimplência, o procedimento na hipoteca é considerado mais burocrático, enquanto na alienação ocorre de forma rápida e simples, já que o imóvel já está no nome da credora.

Vale a pena fazer um empréstimo com garantia real?

Depende, qualquer operação financeira possui vantagens e desvantagens que devem ser consideradas pelo consumidor, portanto, o mesmo ocorre com o empréstimo com garantia real, conforme explicamos a seguir.

Vantagens

Taxa de juros mais baixa: por contar com um bem de valor elevado como garantia de pagamento, o risco de inadimplência diminui, e as instituições financeiras tendem a oferecer crédito com taxas de juros mais atrativas.

Concessão de valores elevados: além da taxa de juros ser menor, o crédito liberado costuma ser mais alto, podendo chegar a 60% do preço do bem perante o mercado. Logo, a modalidade pode ser viável para quem busca quantias elevadas para investimentos ou aquisição, por exemplo.

Livre utilização: complementando o mencionado no tópico anterior, o dinheiro obtido através do empréstimo com garantia real pode ser usado para inúmeras finalidades, porque o consumidor não precisa prestar contas à instituição neste aspecto. Desse modo, é possível usá-lo para compras de bens e serviços, investimentos, realizar viagens ou festas, para pagar procedimentos estéticos ou de saúde e afins.

Prazo de pagamento estendido: por se tratar uma modalidade que libera altos valores, o prazo de pagamento também é maior, podendo chegar a 20 anos. Esse fator é interessante porque possibilita ao interessado realizar um planejamento financeiro a médio ou longo prazo e conseguir parcelas que caibam no orçamento.

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Desvantagens

O bem deve estar em boas condições: durante a análise, a instituição financeira efetua a avaliação do bem, seja imóvel ou automóvel. O intuito é identificar o estado de conservação e, a partir daí, estabelecer o valor do crédito. Portanto, é essencial que o item esteja em boas condições, pois é este aspecto que definirá a quantia liberada.

Não é permitido vender o bem: enquanto vigorar o contrato de empréstimo com garantia real, o bem utilizado não pode ser negociado com terceiros, ou seja, não é permitido vendê-lo. Se o devedor considerar que é preciso realizar esse tipo de operação, deverá entrar em contato com a instituição credora e renegociar a dívida, a fim de encontrar outro bem que possa ser oferecido como garantia ou uma nova forma de pagamento.

Risco de perda: por fim, é inegável que há o risco de perda do imóvel ou veículo, se o consumidor deixar de pagar as parcelas. Entretanto, vale dizer que antes de tomá-lo, é comum que a instituição financeira tente renegociar a dívida, pois a obtenção da posse não é vantajosa para a mesma.

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