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Estar gestante dá direito ao Auxílio Brasil?

Estar gestante dá direito ao Auxílio Brasil?

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Para ter direito ao Auxílio Brasil é necessário cumprir determinados requisitos e algumas mulheres gestantes tem dúvidas se podem receber o benefício.

Podem receber o Auxílio Brasil, as gestantes que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único ou que já recebam o benefício. Ainda que estar gestante conceda o direito ao programa, outras regras devem ser cumpridas para que o recebimento do benefício realmente ocorra.

Mesmo com gestantes na família, a renda da mesma não pode exceder a linha da pobreza, caracterizada entre R$ 100,01 e R$ 200,00.

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A identificação das gestantes na família ocorre de dois modos, através de informações cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab) e através dos serviços de saúde para o acompanhamento das gestantes, que deve ser feito regularmente por elas. O Ministério da Cidadania colhe estes dados e os cruza.

Além disso, segundo o documento “Instrução Normativa Conjunta N° 1/SEDS/MC, de 4 de Março de 2022“, famílias que contem com mais de uma gestante identificada poderão receber mais de um benefício, contudo, cada umas das gestantes poderá receber apenas uma cota mensal.

Outra regra é que uma vez que a gestante recebeu o benefício, o mesmo só pode ser pago novamente 12 meses depois, ainda que ocorra outra gestação nesse tempo.

De acordo com o governo, o benefício será pago em nove parcelas, mas para isso, todas as informações devem estar registradas no Sistema de Saúde, antes do nascimento do bebê.

Como vai funcionar o bônus do Auxílio Brasil?

Como saber se estou incluído no Auxílio Brasil?

Para verificar se a família está inclusa no programa, o cidadão pode acessar o site “Meu CadÚnico”, preencher o formulário com o nome completo e clicar em “Emitir”.

Outra forma de realizar esta consulta é através do aplicativo do CadÚnico, para isso, basta entrar no app e preencher o formulário disponível, no caso o mesmo do site, e verificar as informações.

Também é possível saber a família está incluída no programa por meio do telefone, basta ligar para o número 0800 707-2003 e selecionar a opção 5. O horário de atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira e das 10h às 16h aos fins de semana e feriados.

Como acessar o aplicativo do auxílio brasil?

Posso ser excluído do CadÚnico e parar de receber o Auxílio Brasil?

A exclusão do CadÚnico é passível de acontecer e neste caso o recebimento do benefício Auxílio Brasil também é interrompido, podendo ser cancelado. Mas o que pode ocasionar a exclusão de um beneficiário no CadÚnico?

Existem alguns fatores que podem levar a exclusão do beneficiário no CadÚnico e consequentemente ao cancelamento de diversos outros benefícios que tem como um dos requisitos fazer parte desta plataforma, como o Auxílio Brasil. Alguns fatores que podem ocasionar esta exclusão são:

  • Não localização da família por um prazo de 48 meses ou superior, contados a partir da inscrição ou da última atualização, quando a gestão tenha registros de que tentou entrar em contato com algum membro da família pelo menos duas vezes durante esse prazo;
  • A comprovação de omissão de informações ou da prestação de informações inverídicas pela família;
  • Falecimento de todos os componentes da família;
  • A família recusar apresentar informações;
  • Decisão judicial.

Posso ter meu auxílio brasil cancelado?

Quais serão as datas de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de março?

Os pagamentos do Auxílio Brasil para este mês de março, de acordo com o calendário de pagamentos divulgado pelo governo, se dará da seguinte forma:

Final do NISDia do pagamento – Março
118
221
322
423
524
625
728
829
930
031

Como vai funcionar o bônus do Auxílio Brasil?

Tem mais alguma dúvida se é possível receber o Auxílio Brasil com as crianças da família estudando em escola particular ou alguma outra? Deixa nos comentários. Acompanhe a FinanZero também nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.

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