Corte no Sistema S acontecerá em paralelo a uma revisão do Simples Nacional, que atende micro e pequenas empresas

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou, nesta quinta (24), que dará continuidade ao plano de corte no Sistema S.

A ideia é proposta desde a eleição de Bolsonaro e é encabeçada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de amenizar o impacto das folhas de pagamento na União.

Paralelamente a esta proposta, o governo também prevê uma revisão do Simples Nacional, com possível aumento neste imposto que atende micro e pequenas empresas.

A ideia de Guedes é diminuir o incentivo hoje concedido às empresas categorizadas como Simples via CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

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O que é o Sistema S e como ele seria afetado?

O Sistema S é um conjunto de nove instituições, que representam certas categorias empresarias no país. São elas:

  • Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
  • SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio
  • SESC – Serviço Social do Comércio
  • SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
  • SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
  • SESI – Serviço Social da Indústria
  • SEST – Serviço Social do Transporte
  • SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem ao Transporte
  • SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Para este sistema, o corte seria uma redução de 40% nas alíquotas que as empresas do Sistema S pagam sobre cada remuneração superior a um salário mínimo. Na prática, segundo o governo, essa arrecadação geraria cerca de R$ 17 bilhões em economia.

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Qual seria a mudança no Simples?

A revisão do Simples Nacional tem como objetivo assegurar recursos federais para o programa Renda Brasil, programa assistencial criado por Bolsonaro como um formato ampliado do Bolsa Família.

Ainda não foi definida a mudança prevista. No entanto, a expectativa é aumento dos atuais 6% de tributação pagos por nota fiscal emitida por empresas com faturamento até R$ 180 mil.

Essa alíquota sobe conforme a arrecadação da empresa, chegando ao teto de 16% para aquelas que faturam até R$ 1,8 milhão por ano.

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