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Governo regulamenta auxílio-gasolina. Veja mais.

Governo regulamenta auxílio-gasolina. Veja mais.

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O auxílio-gasolina foi liberado para os taxistas. Confira abaixo mais informações sobre o benefício.

O Ministério do Trabalho e da Previdência informou que ainda neste ano de 2022, o benefício auxílio-gasolina será pago a taxistas. O benefício vai ser transferido até o mês de dezembro, em parcelas mensais, que terão o valor máximo de 1.000 reais.

O limite global para o programa é de 2 bilhões de reais, por isso, o valor que os taxistas vão receber não pode ultrapassar 1.000 reais.

De acordo com a portaria que regulamenta o benefício, os municípios e o Distrito Federal é quem serão os responsáveis por fornecer e tratar os dados contidos quanto aos motoristas de táxi elegíveis a receber o benefício.

Todas as informações a respeito dos profissionais que atendem aos requisitos necessários devem ser enviadas todo mês pelos funcionários.

Quem pode receber o Auxílio Caminhoneiro?

Quem vai poder receber o auxílio-gasolina?

Tem direito ao auxílio-gasolina aqueles que são motoristas de táxi e residem e trabalham no Brasil comprovadamente, ou seja, tem registro para exercer as suas atividades profissionais.

O registro deve ser emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022.

É importante ressaltar que os recursos creditados e não movimentados durante o período de 90 dias, contados desde a data do depósito, serão retornados para a União.

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Posso ficar fora do programa?

Sim. Os taxistas que podem deixar de receber o benefício são aqueles que estão com o CPF irregular ou aqueles que tem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão. Titulares de benefícios por incapacidade permanente para o trabalho também não poderão receber.

O benefício não será concedido de maneira acumulativa com o benefício devido aos Transportadores Autônomos de Cargas, conhecido como Bolsa Caminhoneiro.

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Quando os pagamentos do auxílio-gasolina vão começar?

Ainda não foi definida uma data para o início dos pagamentos. Apenas o fato de 2022 ser um ano eleitoral, a criação e a liberação de novos benefícios já é dificultada.

O auxílio-gasolina já foi aprovado pelo senado e logo em breve ser aprovado também pelo presidente, portanto, em breve é provável que um calendário de pagamentos do auxílio-gasolina seja liberado..

Não sou taxista, posso receber o auxílio-gasolina?

Não. O benefício é destinado exclusivamente a motoristas de táxi. Isto significa que motoristas de aplicativos como Uber e 99 Táxi não tem direito ao benefício.

Como serão os pagamentos?

De acordo com a proposta, se o auxílio-gasolina for de fato aprovado, ele será pago em parcelas mensais, da seguinte forma:

  • 300 reais para motoristas autônomos do transporte individual e condutores de pequenas embarcações;
  • 100 reais para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

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Tem mais alguma dúvida sobre a regulamentação do benefício auxílio-gasolina ou alguma outra? Deixa nos comentários. Acompanhe a FinanZero também nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.

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