IFI aponta que a redução de arrecadação é consequência esperada da crise do Covid-19
A redução de 12% na previsão da arrecadação do governo federal em 2020, em relação à previsão inicial para o ano, e como consequência da crise econômica. A qual foi provocada pela pandemia de covid–19. Não apenas no Brasil mas em todo o mundo.
Entretanto, economistas avaliam a pandemia como um resultado “brutal” pela Instituição Fiscal Independente (IFI), em análise publicada no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de outubro.
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Qual era a previsão de arrecadação?
A previsão da arrecadação que havia sido posta para 2020, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (Lei 13.978, de 2020), era de R$ 1,64 trilhão.
Mas, com a revisão mais recente feita pelo Executivo (Decreto 10.500, de 2020), a previsão caiu para R$ 1,45 trilhão. De tal forma que a diferença é de cerca de R$ 198 bilhões. Sendo assim, a soma equivale seis vezes o custo do programa Bolsa Família no ano passado. De acordo com o segundo o Portal da Transparência mantido pelo sistema do governo federal.
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Resultado do IFI
O resultado pode ainda piorar, segundo a IFI. Porque o cálculo atual considera que todos os tributos diferidos pela União durante a pandemia serão pagos ainda em 2020.
O que, na prática, isso não deve acontecer. Já que a IFI estima que os pagamentos serão feitos de forma gradual entre 2021 e 2025, na forma de um refinanciamento.
Como essa queda de arrecadação afeta a população?
Para entender o que a IFI quer demonstrar com a queda de arrecadação é necessário fazer uma análise. A queda na previsão da arrecadação atinge tanto as receitas administradas, as quais são (impostos e contribuições) quanto as não administradas: (concessões e permissões para o setor privado, exploração de recursos naturais e outras).
Entre os tributos, o mais afetado é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deve trazer cerca de 33% menos recursos do que se esperava.
No caso das receitas não administradas, o impacto se justifica pela exclusão das receitas previstas com a desestatização da Eletrobrás, que não ocorreu, e pela redução no preço do petróleo.
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Situação fiscal do relatoria da IFI
Como demonstrada no relatório da IFI é necessário alerta para o risco de que os gastos com a pandemia avancem sobre o exercício financeiro de 2021.
Pois, até agora o financiamento extraordinário da área da saúde e de estímulos e proteções econômicas está restrito somente para o ano de 2020.
Mas essa perspectiva pode mudar caso o país enfrente novos surtos de covid-19 no futuro. O que não é algo que possa estar fora do comum.
Sendo assim, será preciso exigir:
- mais investimentos públicos;
- novas rodadas de restrições à circulação de pessoas e à atividade econômica.
Também é possível que a retirada dos estímulos atuais afete a recuperação da economia, num primeiro momento, o que teria efeitos sobre a arrecadação futura.
Relatório da IFI mostra crédito usados além do esperado
O relatório chama atenção, ainda, para os créditos usados no combate à pandemia.
Eles foram a principal ferramenta usada pelo Executivo, uma vez que não entram nas limitações impostas pelo teto de gastos. Até agora, o governo já utilizou cerca de R$ 451 bilhões dos pouco mais de R$ 600 bilhões autorizados em créditos, ou cerca de 75% do total.
Entretanto, 2020 já está perto de se encerrar, isso significa que parte das despesas abertas seja inscrita em restos a pagar para o ano que vem, impactando o resultado primário para o fundo econômico de 2021.
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Taxa de emprego pode melhorar?
A IFI também analisou as estatísticas do desemprego dentro do Brasil.
Medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Os números mostram que a crise afetou mais os trabalhadores informais, como já era declarado desde o início do pagamento do auxílio emergencial.
Nesse grupo, o contingente de pessoas ocupadas caiu mais de 20% no trimestre finalizado em julho em relação ao mesmo período do ano anterior. O que representa cerca de 8 milhões de trabalhadores a menos dentro doterritório nacional.
Apenas o setor público registrou alta no número de trabalhadores.
O setor privado como um todo (formais e informais) registrou queda de 15% na sua força de trabalho. Entre trabalhadores domésticos a que foi maior pois chegou a 27%.
No geral, a taxa de desemprego atingiu 13,8% da população no período avaliado.
A IFI aponta, porém, que esse número é atenuado por um recuo expressivo na taxa de participação.
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