Importação refere à compra de produtos do mercado externo e exportação, à venda para o exterior
Você sabe a diferença entre importação e exportação?
Ambos se referem à compra e venda de produtos entre países, o que envolve processos fiscais rigorosos e, em geral, impostos diferenciados.
No entanto, eles não tratam do mesmo procedimento. São, em certos aspectos, o oposto um do outro.
Vamos saber mais sobre isso?
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Mercado interno e externo
Antes, vamos passar por dois termos importantes tanto para entender importação quanto para exportação:
- Mercado interno: expressão que usamos para nos referir às transações comerciais que são feitas apenas dentro do nosso país. Também pode ser chamado de mercado nacional.
- Mercado externo: termo que designa a relação comercial de um país com outros países. E, oposto ao mercado interno, pode ser chamado de mercado internacional.
Agora, sim, podemos seguir 😉
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O que é importação?
Importação é uma transação comercial e fiscal cujo processo inclui trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do mercado externo com o mercado interno.
Em linhas gerais, esse é o significado. Mas, dentro da importação, existem três tipos de transações:
1) Importação por conta e ordem de terceiros: quando uma empresa importa um produto terceirizando o serviço de importação.
2) Importação por Encomenda: quando a própria empresa compradora fica responsável pelo processo aduaneiro – ou seja, pela transação entre uma aduana (a fiscalização de fronteira) de um país para o outro.
3) Importação por Conta Própria: quando a empresa importa para o próprio consumo.
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E exportação?
É o processo oposto da importação: quando vendemos algo produzido aqui no mercado interno para o mercado externo.
Também requer pelo menos duas aduanas, além de processos fiscais e comerciais legislados por todos os países envolvidos naquela transação.
Na prática, é quando, por exemplo, vendemos o arroz produzido no Rio Grande do Sul para a China (ou qualquer outro país). Todo o processo de venda, da emissão da nota fiscal à entrega ao comprador, faz parte da exportação.
Como são os impostos dessas transações?
Para o imposto de importação, a regra geral para alíquota é de 60%. No cálculo será preciso aplicar o percentual sobre o valor declarado pela mercadoria, mais frete e seguro.
Também podem haver outros tributos e taxas, como IPI, COFINS, ICMS, Taxa do Portal Siscomex, entre outras.
Já o imposto de exportação é, em geral, de 30% sobre o valor declarado do produto, mais frete e seguro.
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Ambos são impostos federais, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo.
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