Irregularidade no CPF: como resolver CPF pendente de regularização?
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Se você está com alguma irregularidade no CPF deve resolver isso logo, um dos problemas que isso pode causar é te impedir de movimentar contas bancárias por exemplo
Se acaso você está com o CPF irregular deve resolver isso logo, porque existem muitas consequências para tal. No geral a pessoa não consegue levar uma vida normal, isso pode te impedir de abrir ou movimentar contas bancárias.
Além disso você não pode tirar passaporte, receber aposentadoria ou prestar concurso público, entre outras coisas. Ou seja, você basicamente não pode viver, não pode fazer várias coisas do dia-a-dia.
Por isso é muito importante que você fique em dia com a Receita Federal, com irregularidades no CPF. Para nível de comparação, uma pessoa com CPF irregular pode fazer menos que alguém com nome negativado. Por isso hoje vamos falar sobre essas irregularidades, quais são e como reverter.
Tipos de irregularidade no CPF
A irregularidade no CPF pode acontecer de algumas formas, cada uma delas por fatores diferentes.
De acordo com a Receita Federal estar com o CPF irregular quer dizer que seu cadastro pode estar suspenso, cancelado, nulo, constar como SPF de pessoa morta ou pendente de regularização.
O CPF suspenso acontece quando o cadastro da pessoa está incorreto ou incompleto. Enquanto o cancelado pode estar assim por perda ou roubo, quando o número aparece repetido em cadastros diferentes, ou por decisão judicial.
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Em seguida temos a situação de CPF nulo, que acontece quando há fraude na inscrição. E o CPF pendente de regularização acontece quando você deixa de entregar alguma declaração do Imposto de Renda (IR).
Para saber se existe alguma irregularidade no seu CPF, você deve:
- Em primeiro lugar ir ao site da Receita Federal;
- Em seguida deve preencher o número do seu CPF e data de nascimento;
- Logo depois uma página com comprovante de situação cadastral aparecerá. Nele você encontra seus dados, se seu CPF está regular ou não e um QR code, que é a confirmação de autenticidade do comprovante.
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Como resolver irregularidade no CPF?
Antes de tudo você deve identificar qual é a irregularidade do CPF, cada uma tem uma solução diferente. Sendo assim primeiro consulte no site a situação do seu, se estiver regular você não precisa se preocupar.
Mas se esse não for seu caso, você deve começar conferindo se deixou de entregar alguma declaração do IR que devia fazer. Você pode verificar isso no site em consultar pendências, se acaso você deixou de entregar você deve regularizar entregando-as. Para fazer a declaração você deve baixar em seu computador o programa da receita para a declaração.
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Se seu caso de irregularidade no CPF não é esse você deve fazer o pedido de regularização dele, ela pode acontecer pelo site em casos de dados que não constem na base de dados da Receita. Podem solicitar pelo site:
- Pessoas com CPF suspenso;
- Além disso precisam ser maiores de 16 anos, ou seus representantes legais ou procurador;
- Se acaso for menor de 16 anos ou a pessoa estiver sujeita à guarda judicial, quem faz isso são pais/tutores
Para resolver pendências de CPF irregular você precisa de documentos que são comuns a todas as situações:
- Um documento de identificação, como a identidade por exemplo;
- O número do CPF;
- Bem como o título de eleito para maiores de 18 anos;
- Você também vai precisar desse formulário em alguns casos;
- E, por fim, uma selfie da pessoa ou do responsável com a identidade aberta, com foto e número legíveis
É importante lembrar que em alguns casos de irregularidade no CPF, para concluir o processo, você deverá comparecer em um posto da Receita, o prazo para comparecer é de 90 dias.
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Como acompanhar o processo?
Para acompanhar o seu pedido você deve usar o código de atendimento, com ele você pode ir no site de consulta. Mas também pode conferir o status do seu CPF no site do comprovante de situação cadastral.
Se acaso seu processo precisou acontecer em um cartório, o mesmo tem a obrigação de lhe fornecer login e senha para acompanhar a situação pelo site do registro civil, mediante entrega de login/senha.
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Se você ficar com alguma dúvida sobre como regularizar seu CPF não deixe de perguntar aqui nos comentários.
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